Três das principais ONGs que atuam na Amazônia decidiram se unir e apelar aos dois presidenciáveis que disputam o segundo turno na eleições deste ano em nome do desenvolvimento sustentável da Amazônia. A plataforma Amazônia e as Eleições 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável traz uma profunda análise da região e propõe recomendações que serão enviadas aos candidatos à presidência da República. O documento foi elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal
Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.