As Terras Indígenas protegem uma grande proporção da Amazônia brasileira, contribuindo para a redução do desmatamento e manutenção do equilíbrio climático da região. Este papel ecológico é consequência direta da gestão ambiental e territorial que os povos indígenas praticam tradicionalmente a milhares de anos. O cenário político atual e o avanço do desmatamento e de outras atividades antrópicas têm ameaçado a autonomia e direitos historicamente conquistados. Adicionado a esse cenário, as mudanças climáticas têm o potencial de agravar os impactos ambientais que as Terras Indígenas estão expostas, ameaçando suas tradições e modos de vida. Neste trabalho nós discutimos como o cenário político e outras ameaças têm afetado os povos indígenas brasileiros, os efeitos das mudanças climáticas em seus territórios e os meios de adaptação a tais mudanças. Como parte das possíveis ações de adaptação, apresentamos uma ferramenta de gestão para o planejamento da gestão ambiental e territorial das terras indígenas.
Alcance territorial da legislação ambiental e a consolidação do uso agropecuário de terras no Brasil
Alcance territorial da legislação ambiental e a consolidação do uso agropecuário de terras no Brasil
Este documento apresenta dados preliminares de trabalho em desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, cujo objetivo é analisar o volume de áreas desmatadas passíveis de regularização ambiental na Amazônia, conforme a legislação em vigor, considerando dados do programa Prodes do INPE e de estudo do Centro de Pesquisa e Monitoramento por Satélite da Embrapa apresentado na Câmara dos Deputados.