Produtores rurais de Mato Grosso que conservarem floresta além do que a lei obriga poderão receber por isso. Esse é o objetivo do CONSERV, projeto que visa a compensação financeira para fazendeiros que têm excedente de vegetação nativa.
O estado de Mato Grosso tem aproximadamente 7 milhões de hectares de excedente de vegetação nativa, ou seja, o que existe além da chamada reserva legal. De acordo com o novo Código Florestal, toda essa vegetação pode ser desmatada para lavoura e pasto se o produtor tiver a autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A iniciativa visa evitar que esse desmatamento aconteça, estruturando um mecanismo privado de compensação inicialmente no estado de Mato Grosso, identificando onde existem estas áreas de excedente, e em consulta com produtores locais e estudos desenvolvidos no IPAM chegar a um valor de compensação que seja viável.
Para o pesquisador do IPAM Marcelo Stabile, coordenador do projeto, o produtor rural ainda carece de mecanismos de incentivo e de apoio econômico para preservar as áreas de vegetação nativa que poderiam ser suprimidas legalmente.
A escolha do local para a fase inicial, bem como os valores de compensação, serão determinados por estudos e consultas a atores locais. O intuito é testar a viabilidade ambiental, econômica e social do mecanismo e futuramente expandir para todo o estado, contribuindo para a estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que visa a conservar até 1 milhão de hectares de vegetação nativa em excedente de reserva legal até 2030 no estado.
O diálogo com produtores e com representantes do setor produtivo ajuda a compor esses estudos. Para isso, pesquisadores do IPAM foram para Tangará da Serra, no oeste mato-grossense, onde conversaram com produtores sobre as oportunidades de um piloto para o mecanismo financeiro.
O engenheiro agrônomo Rui Alberto Wolfart atua há 34 anos em Mato Grosso e defende o uso responsável da terra. “O CONSERV é a primeira proposta compreensível de parte dos proprietários interessados, dentre tantas, que já foram apresentadas. O projeto emprega a linguagem e o ‘modus operandi’ deles. Este é o caminho.”
O projeto, que agora está em fase de estudos e prospecção para que o piloto aconteça, é desenvolvido pelo IPAM, em parceria com o Environmental Defense Fund (EDF) e o Centro de Pesquisa de Woods Hole (WHRC).