Por Mayara Subtil*
A implementação dos compromissos climáticos assumidos em Belém está no centro dos desafios da COP31, que começou nesta segunda-feira (9), em Antália, na Turquia. Depois da realização da COP30, o Brasil transferiu a presidência da Conferência das Partes para a Turquia, que divide a condução desta edição com a Austrália. A transição marca o início de uma nova etapa para avançar nas decisões e nos objetivos firmados na Amazônia.
Em seu discurso de passagem de bastão da presidência da COP, o embaixador André Corrêa do Lago destacou que a COP30 teve como uma de suas prioridades ampliar e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Corrêa do Lago destacou ainda que a decisão do Mutirão Global, aprovada em Belém, evidenciou o consenso sobre a necessidade de avançar nessa direção e ampliar a participação de diferentes setores da sociedade.
“A agenda climática é uma agenda de desenvolvimento e a transição não pode criar nem aprofundar desigualdades. Com a decisão do Mutirão, mostramos muito claramente que temos um consenso de que precisamos avançar decisivamente para a implementação”, afirmou Corrêa do Lago. O embaixador também ressaltou que a implementação não depende apenas dos negociadores, mas exige o envolvimento de governos, cidades, empresas, universidades, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil e comunidades.
Os documentos mencionados por André Corrêa do Lago são os mapas do caminho elaborados pela presidência brasileira da COP30 para dois temas centrais da agenda climática: o fortalecimento dos esforços para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, e a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. Os roteiros foram preparados após consultas a diferentes parceiros e buscam contribuir para a implementação de compromissos já assumidos pelos países.
O mapa do caminho para as florestas reúne propostas para fortalecer políticas de conservação, ampliar o financiamento e apoiar ações capazes de reduzir a pressão sobre a vegetação nativa. O documento também aponta a necessidade de incorporar a proteção florestal aos planos nacionais de desenvolvimento e de reconhecer o papel de povos indígenas e comunidades locais na conservação.
Já o roteiro sobre combustíveis fósseis propõe acelerar a transição energética nesta década, com medidas que considerem as diferentes circunstâncias dos países e garantam que o processo ocorra de maneira justa, ordenada e equitativa, em linha com a ciência.
Para André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a abertura da COP31 evidenciou o reconhecimento internacional do trabalho realizado pelo Brasil na presidência da cúpula anterior. Na cerimônia de transferência da presidência para Turquia e Austrália, os discursos de André Corrêa do Lago e de Murat Kurum, que assumiu a presidência da COP31, destacaram a continuidade do Acordo de Paris e dos avanços alcançados desde sua adoção.
A avaliação compartilhada foi de que o acordo está funcionando: sem ele, o mundo caminharia para um aquecimento de 4°C até o fim do século, enquanto as projeções atuais apontam para 2,6°C. Mas ressaltaram, porém, que é necessário avançar mais e acelerar a implementação dos compromissos climáticos.
“Como brasileiro, fico muito satisfeito com meu país. Nós entregamos, e essas entregas foram reconhecidas aqui, em todas as falas. Estou realmente muito feliz como brasileiro pelo que entregamos e construímos ao longo dessa caminhada de Belém até aqui”, afirmou Guimarães.
O desafio agora, conforme André, é dar continuidade ao legado construído na COP30, especialmente aos mapas do caminho para o fim do desmatamento e para a transição para longe dos combustíveis fósseis.
O endosso ao trabalho realizado pelo Brasil na COP30 também se refletiu na continuidade da agenda de implementação das decisões assumidas em Belém. Durante o lançamento do roadmap para o fim do desmatamento na COP31, que reuniu representantes da presidência da COP30, do governo brasileiro, da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), além de outros organismos, a iniciativa recebeu manifestações de apoio de instituições internacionais e países florestais, como Indonésia, Costa do Marfim e Austrália.
Apesar do respaldo, os participantes ressaltaram que o roadmap representa uma direção e um marco de referência para orientar os esforços, mas sua implementação depende de medidas concretas de cada país. A prioridade, portanto, é transformar as diretrizes em ações, mobilizar investimentos e desenvolver e aplicar novas técnicas para cumprir a meta de deter e reverter a perda de florestas até 2030.
Juan Carlos Jintiach, secretário-executivo da GATC (Aliança Global de Comunidades Territoriais), reforçou que o roteiro para as florestas precisa gerar mudanças concretas nos territórios e aproximar a produção científica das populações tradicionais que neles vivem.
“Um mapa do caminho precisa mudar o que acontece no chão. Esta é uma oportunidade única para transformar a relação entre cientistas, as pessoas que vivem nas cidades e aquelas que estão nos territórios. A resposta somos nós”, concluiu.
IPAM na COP31
A legitimação das florestas como infraestrutura global e sua incorporação às estratégias de desenvolvimento e ação climática estarão no centro de um evento oficial promovido pelo IPAM nesta terça-feira (10), na Blue Zone da COP31.
Acesse a agenda do IPAM na COP31 aqui.
Com o título “Do reconhecimento à implementação: um roteiro para as florestas como infraestrutura global”, o encontro vai discutir caminhos para posicionar esses ecossistemas no centro das decisões globais. A programação prevê debates sobre evidências científicas, mecanismos de governança, financiamento e cooperação internacional, com foco em transformar o reconhecimento do papel das florestas em medidas concretas de conservação.
Essenciais para a regulação do clima, a manutenção dos ciclos da água e a segurança alimentar, as florestas ainda enfrentam desafios para ocupar um lugar estratégico nas decisões de investimento e na arquitetura financeira internacional. A discussão pretende avançar nessa agenda, aproximando a importância desses ecossistemas das políticas e dos mecanismos necessários para garantir sua proteção.
*Analista de comunicação. mayara.barbosa@ipam.org.br
