IPAM has the objective to promote the recognition of indigenous peoples and lands as an asset for the country’s development and for the climate balance in public policies, guaranteeing their rights and, as a consequence, the protection of forest and water resources in the Amazon. This document shows the strategies and achieviments.
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal
Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal
Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.