The system can be used as a reference and can be applied to any settlement of the country and aims to operationalize the monitoring of deforestation, forest degradation and land use in the settlements and properties associated with PAS.
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.