The system can be used as a reference and can be applied to any settlement of the country and aims to operationalize the monitoring of deforestation, forest degradation and land use in the settlements and properties associated with PAS.
Nota de esclarecimento da Coalizão Brasil sobre a MP 910
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reafirma sua posição contrária à aprovação da MP 910, expressa em 06 de maio de 2020, no formato de seu último relatório, por entender que medidas que visam agilizar a regularização fundiária para áreas acima de 4...