Por Lucas Guaraldo
A newsletter Um Grau e Meio entrevistou Carlos César Durigan, pesquisador do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), geógrafo e mestre em Ecologia com mais de 30 anos de experiência no estudo da Amazônia nas áreas de consolidação de territórios protegidos e conservação, manejo e monitoramento territorial e da biodiversidade na Amazônia, destinação de florestas públicas e sociobiodiversidade.
Para o pesquisador, que participará das atividades da COP 17 da Biodiversidade, a integração entre as agendas de conservação e clima é crucial para otimizar e qualificar os debates sobre a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A conferência será realizada em Yerevan, na Armênia, entre os dias 19 e 30 de outubro.
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O que é a COP da Biodiversidade e qual papel a conferência ocupou nas últimas décadas?
A COP do Clima ganhou muita visibilidade nos últimos 15 anos, talvez um pouco mais. A COP da Biodiversidade, porém, trata de questões igualmente emblemáticas para a sociedade global. As duas convenções nasceram juntas, na Eco-92, mas tiveram altos e baixos ao longo da história.
A Convenção sobre Diversidade Biológica se desdobrou em três eixos. O primeiro é a COP da Convenção sobre Diversidade Biológica, que trata dos acordos estabelecidos no âmbito da Convenção. É um conjunto complexo e detalhado de compromissos relacionados à conservação e ao manejo da biodiversidade.
Com o passar dos anos, surgiram outros dois eixos. Um deles é a COP-MOP, dedicada ao Protocolo de Cartagena, que discute biossegurança e biotecnologia. Esse protocolo ganhou relevância quando a indústria e o grande capital começaram a se organizar em torno de patentes, usos e modificações genéticas de organismos. A questão passou a envolver também interesses comerciais.
O terceiro eixo é o Protocolo de Nagoya, relacionado aos recursos genéticos e à repartição de benefícios. Desde o surgimento desse debate, essas questões fazem parte das discussões sobre conservação e uso da biodiversidade.
E quais os principais assuntos que serão tratados na conferência de 2026?
Lembro que participei de uma COP da Biodiversidade em Curitiba, em 2006. Naquela época, havia uma disputa muito forte em torno dos acordos relacionados aos organismos geneticamente modificados, os transgênicos, que interessavam diretamente ao agronegócio e à indústria farmacêutica.
Hoje, muitos desses interesses já conseguiram avançar, e o cenário está mais favorável a eles. Por isso, acredito que estamos vendo novas possibilidades de recuperar a relevância da fauna e da biodiversidade, mas de uma forma mais abrangente e fundamentada cientificamente.
Não se trata apenas de explorar o afeto e o apego às espécies. Há muitos estudos sobre a integridade dos ecossistemas e sobre ameaças que também envolvem o clima, a contaminação e a poluição.
A contaminação por microplásticos, metais pesados e outros produtos químicos está se tornando uma preocupação cada vez maior. Essas ameaças se disseminam pela água e pelo ar e atingem diferentes formas de vida, inclusive os seres humanos.
A biodiversidade também pode funcionar como um indicador da integridade dos ecossistemas. Por isso, outro assunto que merece atenção é o das espécies exóticas invasoras, que representam ameaças crescentes não apenas para as pessoas, mas também para a biodiversidade.
Essas espécies costumam ser muito resilientes e conseguem se estabelecer em diferentes ambientes. É o caso de animais como a barata, o mosquito da dengue, o peixe-leão e a tilápia, além de plantas como a leucena, originária da África e introduzida em vários países. No Havaí, por exemplo, há dificuldades para controlar sua expansão. A jaca também é um exemplo de espécie que pode se espalhar e provocar mudanças nos ambientes.
Em Manaus, por exemplo, o sauim-de-coleira, endêmico da região, começou a sofrer competição com o sauim-de-midas, que é mais abundante em outras áreas, especialmente no Pará. O sauim-de-midas está expandindo sua distribuição e começando a ocupar territórios do sauim-de-coleira.
São espécies do mesmo gênero, que sempre estiveram na região, mas as mudanças ambientais estão contribuindo para que uma espécie recue enquanto a outra se expande.
De que forma o Brasil tem se preparado para as negociações? O que temos a acrescentar no debate?
Apesar do clima de tensão internacional, acredito que o Brasil tem condições de apresentar uma participação positiva na COP da Biodiversidade. O país tem avançado em algumas agendas e pode demonstrar resultados importantes, especialmente quando comparado a governos que não têm apresentado compromissos equivalentes.
Um dos principais instrumentos dessa agenda é a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, conhecida pela sigla EPANB. Trata-se do plano que o Brasil construiu com a participação da sociedade civil, incluindo o IPAM, para orientar ações até 2030.
Há também resultados práticos a mostrar. A agenda do 30×30 inclui a ampliação de áreas protegidas e o fortalecimento daquelas já existentes. O Brasil conseguiu criar novas áreas, apesar das dificuldades, e também tem avançado no reconhecimento de territórios indígenas. Há, ainda, uma agenda de bioeconomia e investimentos crescentes em ações de conservação e manejo.
Outro aspecto relevante é a redução do desmatamento. Em um cenário mundial de agravamento da crise climática, o Brasil pode apresentar uma redução de aproximadamente 50% do desmatamento na Amazônia em relação ao início do atual governo. Ainda não é o cenário ideal, mas representa um avanço importante.
Também temos os resultados de outras convenções que podem convergir para essa agenda. Neste ano, o Brasil sediou a COP sobre espécies migratórias, enquanto a convenção de combate à desertificação realizou um encontro na Mongólia. São processos diferentes, mas que se relacionam com o Marco Global da Biodiversidade e com a necessidade de fortalecer a cooperação multilateral.
Desde a COP de Cali, a discussão sobre a integração entre as convenções também ganhou espaço na COP do Clima, realizada em Belém. Existe um movimento para tornar as convenções mais coordenadas entre si. Não acompanhei diretamente essas discussões, mas acredito que seja uma questão interessante, porque os temas tratados nos diferentes acordos são bastante convergentes.
A COP sobre espécies migratórias, por exemplo, teve avanços importantes. O Brasil se destacou no reconhecimento das ameaças a diversas espécies que dependem de ambientes utilizados ao longo de suas rotas migratórias. Esses locais estão sujeitos à contaminação, às queimadas e à transformação de áreas naturais em áreas agrícolas, entre outras pressões.
O Brasil tem sido atuante na COP do Clima, mas parece ter uma vocação especial para a agenda da biodiversidade. Você mencionou a possibilidade de integrar as diferentes convenções. Nas últimas edições, já houve avanços nesse sentido? Como poderia ser essa integração?
Tenho visto essa integração mais nos discursos e na mobilização de instituições que participam de diferentes convenções. Existe um movimento crescente de organizações que procuram otimizar seus esforços e identificar agendas sobrepostas ou convergentes.
Na COP do Clima, por exemplo, há discussões sobre mercados de carbono e investimentos em conservação que poderiam dialogar melhor com os planos de ação da biodiversidade. Em vez de considerar a floresta apenas como um estoque de carbono, seria possível incorporar outros elementos que costumam ficar invisíveis nas discussões climáticas.
Há estudos que mostram diferenças importantes entre florestas com baixa diversidade, áreas reflorestadas ou degradadas e florestas íntegras, por exemplo, em relação aos serviços ecossistêmicos que oferecem.
Dependemos muito de doações e de recursos de cooperação para realizar ações nos territórios. Muitas vezes, a agenda climática consegue atrair mais investimentos do que iniciativas específicas de conservação da biodiversidade. Se alguém propõe monitorar a proteção do peixe-boi na Amazônia, por exemplo, pode ter dificuldade para conseguir apoio. Mas se apresentar um projeto de monitoramento de carbono evitado em uma área de mil hectares de vegetação a proposta pode parecer mais interessante para os financiadores.
Existe uma diferença de perspectiva que afeta a importância atribuída a questões fundamentais. Pessoas que trabalham com pesca, por exemplo, alertam que a agenda climática nem sempre considera adequadamente o grau de ameaça enfrentado por quem depende do peixe como fonte de proteína.
A seca dos rios pode provocar efeitos muito rápidos e até irreversíveis sobre os ecossistemas e as populações. Se as secas de 2023 e 2024 se repetirem a cada dois ou três anos, podemos chegar a um cenário em que as pessoas não tenham mais acesso a essa fonte de proteína. Quem trabalha com pesca já observa reduções drásticas nos estoques.
É isso que vejo nesse debate: uma tentativa de não diminuir a importância de nenhuma dessas agendas, mas de demonstrar que elas podem ganhar força quando trabalhadas em conjunto. Isso também pode contribuir para distribuir melhor as fontes de financiamento e apoio.
Como a agenda climática se tornou mais interessante para esses investimentos?
Existem vários fatores que podem ajudar a explicar isso, embora eu ainda não tenha uma interpretação completamente formada.
Um deles é a evolução do conhecimento científico. Há alguns anos, começaram a surgir trabalhos mostrando que o aquecimento global estava se intensificando e provocando impactos sistêmicos no clima. Hoje conseguimos compreender melhor os efeitos desse processo.
Isso contribuiu para priorizar a agenda climática. Ouvi, certa vez, um pesquisador dizer que, em um planeta três graus mais quente e com a Amazônia central sem receber chuva, nada do que fazemos nas unidades de conservação teria importância. A ideia era que, se não agirmos agora em relação ao clima, todo o trabalho de conservação poderá se tornar inútil.
Outro fator são os interesses econômicos. Quando uma iniciativa passa a movimentar muito dinheiro, aparecem pessoas e empresas interessadas principalmente nos ganhos financeiros, ainda que apresentem um discurso de compromisso ambiental.
Isso aconteceu com os mecanismos de compensação aceitos no âmbito da Convenção do Clima e utilizados por grandes corporações petrolíferas. Uma empresa pode continuar expandindo a exploração de petróleo e, ao mesmo tempo, investir uma pequena parcela de seus lucros na proteção de florestas, apresentando essa iniciativa como uma compensação por suas emissões.
Quais são as principais agendas que o IPAM pretende levar para esta COP da Biodiversidade? Isso já está mais ou menos definido?
No IPAM, nosso trabalho está muito concentrado na proteção territorial, no manejo da floresta e no desenvolvimento de iniciativas relacionadas à conservação e ao manejo da biodiversidade. Também temos uma agenda de bioeconomia que dialoga com esses protocolos.
O eixo principal da COP da Biodiversidade neste momento é o avanço na implementação do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, estabelecido na última COP, realizada em Cali, na Colômbia.
O Marco estabeleceu quatro grandes objetivos e 23 metas. Esta próxima COP será a primeira oportunidade de revisar o que avançou desde sua aprovação e avaliar o que efetivamente saiu do discurso para a implementação. As COPs costumam receber críticas por produzirem muita discussão e pouca ação, e essa também é uma preocupação em relação à agenda da biodiversidade.
Um exemplo é a Meta 3, que dialoga diretamente com o trabalho do IPAM. Conhecida como 30×30, ela prevê a conservação de 30% dos ecossistemas do planeta até 2030. Não basta, porém, desenhar polígonos em um mapa e declarar determinados territórios protegidos. É necessário avaliar quais medidas efetivas estão sendo adotadas para proteger essas áreas, conservar a biodiversidade e enfrentar a crise climática nesses territórios.
Isso envolve melhorar a proteção das florestas, a efetividade da governança e da gestão, o cumprimento das exigências relacionadas às reservas legais e outras medidas. O objetivo é manter mais florestas em pé e garantir que os rios continuem fluindo.
A restauração também é um tema central do Marco Global da Biodiversidade e vem ganhando força desde a COP de Cali, inclusive com o aumento do interesse de organizações de cooperação, financiadores e doadores.
Um aspecto importante é que a restauração não consiste apenas em plantar árvores. É necessário recuperar também a biodiversidade associada aos ambientes. Não adianta restaurar uma área plantando apenas açaí ou jaca, por exemplo. É preciso recuperar a diversidade biológica dos territórios degradados.
Esse é um elemento que provavelmente terá mais destaque na COP e que podemos incorporar aos nossos projetos.
Os povos e as comunidades tradicionais estão presentes em várias dimensões da agenda da COP da Biodiversidade. Como funciona esse debate na conferência? Esses povos participam e como atuam nessa frente?
A participação dos povos indígenas é muito forte e acontece há muitas décadas. Existe uma grande mobilização de representantes indígenas do mundo inteiro.
Quando estive na Malásia, em 2004, chamava minha atenção encontrar pessoas usando trajes tradicionais para demonstrar sua presença. Havia, por exemplo, representantes dos povos sámi, da Noruega e de outros países nórdicos, que vivem em parte de forma nômade e criam renas. Também havia representantes de povos das ilhas do Pacífico.
Naquela época, existiam dificuldades para que representantes brasileiros acompanhassem as discussões, principalmente por causa do idioma. Em muitos países, as organizações indígenas são fortes e têm o inglês como primeira, segunda ou terceira língua. No Brasil, essa barreira linguística era um obstáculo importante.
Hoje, a situação é diferente. Sei que haverá representantes indígenas, assim como integrantes do Ministério dos Povos Indígenas e de outras organizações. Acredito que também participarão representantes da CONFREM (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos) e jovens do CNA (Conselho Nacional das Populações Extrativistas).