加強中巴可持續發展合作 // Enhancing Brazil-China Cooperation in Promotiong Sustainable Development

O Fundo Amazônia é um mecanismo proposto pelo governo brasileiro durante a COP-12, em Nairóbi (2006), de contribuição voluntária para a redução de emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação das florestas (REDD). O Fundo Amazônia...

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.