Objeto: Contratação de consultor para avaliação dos materiais de educação e divulgação disponíveis no Prevfogo/Ibama e no IPAM, adaptação do que for necessário e elaboração de conteúdo bruto de novos materiais de educação e divulgação para diferentes públicos e alinhados à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, garantindo aderência às diretrizes legais relativas à prevenção, uso planejado e manejo integrado do fogo, considerando sua aplicação em diferentes contextos ecológicos, socioculturais e produtivos.
Período: 4 meses a partir da data de assinatura
Enviar para: COMPRAS e CONTRATOS – compras@ipam.org.br, com cópia para ana.pessoa@ipam.org.br
TÍTULO DO E-MAIL: TDR 42.2026.133213 – Elaboração de material de educação e divulgação de Manejo Integrado do Fogo
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização ambiental não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amazônia que atenda às aspirações sociais e econômicas da população e que mantenha a integridade funcional dos ecossistemas da região.
O IPAM vem desenvolvendo atividades em conjunto ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama) que visa gerar e disseminar conhecimentos, ferramentas e estratégias para fortalecer o Manejo Integrado do Fogo (MIF) no âmbito nacional e regional. Além disso, o projeto tem como objetivo promover a coordenação, a rastreabilidade e o intercâmbio de conhecimentos entre os países amazônicos para reduzir o risco de incêndios florestais.
O presente Termo de Referência fundamenta-se na Lei nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo – PNMIF. A referida Lei estabelece diretrizes para o uso responsável, planejado e sustentável do fogo, reconhecendo-o como elemento integrante de determinados ecossistemas e práticas socioculturais, bem como instrumento de gestão ambiental quando aplicado de forma técnica e controlada. Neste contexto, a educação ambiental sobre o manejo integrado do fogo é fundamental para a implementação da política. O presente termo propõe a avaliação, adaptação e elaboração de materiais didáticos e de divulgação que disseminem informações institucionais e técnico-científicas sobre o MIF, adaptadas a diferentes contextos, com linguagem acessível e culturalmente apropriada ao público destinatário.
- Objeto
Contratação de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados visando à avaliação, revisão e elaboração de materiais informativos e educativos sobre o Manejo Integrado do Fogo (MIF), com base nas diretrizes da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo – PNMIF, instituída pela Lei nº 14.944/2024, incluindo análise crítica dos conteúdos existentes, identificação de lacunas e desenvolvimento de novos produtos educativos voltados a diferentes públicos e contextos territoriais, com linguagem acessível para um público que atua na prevenção e combate a incêndios florestais, contribuindo para a implementação das diretrizes da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), especialmente no que se refere à promoção da educação ambiental, à disseminação de informações qualificadas e à adoção de práticas sustentáveis de manejo do fogo.
- Atividades
A consultoria prevê a realização das seguintes atividades:
- Levantamento, análise e avaliação crítica dos materiais informativos, educativos e de divulgação existentes sobre Manejo Integrado do Fogo (MIF) nos acervos do Prevfogo/Ibama e IPAM (em torno de 25 materiais), considerando sua aderência às diretrizes da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), consistência técnica, linguagem, atualização e adequação aos diferentes públicos-alvo.
- Identificação de lacunas temáticas, oportunidades de atualização e necessidades de produção de novos materiais educativos, considerando os diferentes contextos territoriais, biomas, públicos envolvidos na prevenção e combate aos incêndios florestais e diretrizes da educação ambiental.
- Elaboração de proposta técnica para revisão, reorganização e atualização dos materiais existentes, contemplando recomendações de conteúdo, linguagem, abordagem pedagógica, estrutura e formato.
- Revisão e atualização dos conteúdos técnicos e educativos, incorporando os princípios, conceitos, instrumentos e diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, bem como conhecimentos técnicos e boas práticas relacionadas ao manejo integrado do fogo nos materiais existentes (pelo menos 5 materiais).
- Elaboração do conteúdo bruto de novos materiais informativos e educativos sobre Manejo Integrado do Fogo, em formatos adequados às diferentes estratégias de comunicação e capacitação, utilizando linguagem clara, objetiva e acessível para brigadistas, gestores públicos, técnicos, produtores rurais, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, educadores, estudantes e demais públicos relacionados ao manejo do fogo (pelos menos 3 materiais).
- Acompanhamento técnico do processo de diagramação, revisão final e aprovação dos materiais produzidos, garantindo a qualidade técnica e a coerência entre texto, elementos gráficos e objetivos de comunicação.
- Produtos
A consultoria deverá entregar os seguintes produtos:
- Produto 1: Plano de trabalho.
Plano de Trabalho, contendo a proposta de metodologia e cronograma detalhado dos demais produtos.
- Produto 2: Levantamento e sistematização de materiais existentes com análise crítica e avaliação técnica do material.
Relatório contendo o inventário dos materiais educativos atualmente utilizados pelo Prevfogo/Ibama e pelo IPAM e principais parceiros institucionais, incluindo cartilhas, folders, apresentações, roteiros pedagógicos e conteúdos audiovisuais. Contendo as seguintes avaliações:
- Avaliação crítica dos materiais levantados, considerando:
- Adequação técnica ao conceito de Manejo Integrado do Fogo;
- Alinhamento às diretrizes da PNMIF (Lei nº 14.944/2024);
- Coerência com os eixos estruturantes da prevenção (governança, mitigação e ordenamento);
- Consistência pedagógica e comunicacional para diferentes públicos-alvo;
- Aderência às metodologias de educação ambiental participativa.
- Identificação de lacunas e oportunidades de melhoria. Avaliação contemplando a identificação de lacunas conceituais e pedagógicas, a análise de conteúdos desatualizados, incompletos ou inconsistentes, a identificação de oportunidades de aprimoramento com base nos avanços conceituais, operacionais e normativos do Manejo Integrado do Fogo (MIF), bem como a apresentação de recomendações para atualização e alinhamento dos conteúdos às abordagens contemporâneas do tema, incluindo a interdisciplinaridade, a integração de saberes técnico-científicos e tradicionais e as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024).
- Ranqueamento de prioridade de cada material identificado considerando o grau de esforço que terá que ser empregado no material para adequá-lo x sua relevância para a estratégia de comunicação do Prevfogo.
- Produto 3: Revisão e adequação de conteúdos existentes.
Revisão e reestruturação de pelo menos 5 materiais selecionados, com:
- atualização conceitual conforme a PNMIF;
- adequação da linguagem para públicos específicos;
- incorporação de abordagem interdisciplinar, sociocultural e territorial;
- alinhamento às diretrizes institucionais do Ibama/Prevfogo.
- Produto 4: Elaboração de novos conteúdos educativos.
Desenvolvimento de pelo menos 3 novos conteúdos educativos sobre o MIF, com linguagem acessível, estruturados de acordo com:
- diferentes níveis de ensino;(anexo!)
- diversidade de públicos;
- especificidades territoriais e socioculturais;
- integração entre ciência, gestão pública e saberes tradicionais.
Todos os produtos elaborados no âmbito desta consultoria deverão estar alinhados às diretrizes e aos princípios estabelecidos pela Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), assegurando a integração entre prevenção, educação ambiental, manejo integrado e gestão do fogo. Os conteúdos deverão promover o uso responsável do fogo, valorizar os conhecimentos, práticas tradicionais e culturais relacionados ao manejo do fogo, considerar as especificidades territoriais e socioculturais dos diferentes biomas e públicos-alvo, e adotar abordagem participativa, inclusiva e interdisciplinar. Os materiais deverão utilizar linguagem clara, acessível e adequada aos diferentes perfis de usuários, privilegiando a aplicabilidade prática, a disseminação de informações qualificadas e a adoção de práticas sustentáveis de manejo do fogo, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
A diagramação dos materiais NÃO está prevista neste contrato.
- Prazos e pagamentos
Os produtos deverão ser entregues segundo o cronograma abaixo, em formato digital editável e PDF, por meio eletrônico indicado pela contratante, e serão submetidos à análise técnica para verificação de conformidade com os objetivos e critérios de qualidade do Termo de Referência. Os produtos previstos neste Termo de Referência deverão ser entregues conforme cronograma abaixo, sendo o produto final deverá ser entregue até 5 meses após a data de assinatura do contrato. Pela entrega satisfatória dos produtos descritos acima, o IPAM pagará o valor total acordado entre as partes, preferencialmente a pessoa jurídica, após a aprovação dos produtos pelo IPAM.
| Produto | Prazo | Pagamento após aprovação |
| Produto 1 | Até 10 dias após a contratação | 10% |
| Produto 2 | Até 60 dias após a contratação | 30% |
| Produto 3 | Até 120 dias após a contratação | 30% |
| Produto 4 | Até 150 dias após a contratação | 30% |
- 5. Perfil da consultoria
A consultoria deverá apresentar:
- Formação superior em Geografia, Ecologia, Ciências Ambientais ou áreas correlatas, preferencialmente com licenciatura ou formação complementar em educação ambiental, comunicação ou metodologias participativas;
- Pós-graduação (mestrado e/ou doutorado) em temas ligados à sociologia, economia, meio ambiente, conservação, ecologia do fogo ou gestão territorial, sendo desejável abordagem interdisciplinar ou transdisciplinar, alinhada ao tratamento integrado de questões socioambientais;
- Experiência comprovada em manejo integrado do fogo, prevenção e combate a incêndios florestais e/ou políticas públicas ambientais, com capacidade de articulação entre aspectos ecológicos, sociais, culturais e institucionais da gestão do fogo;
- Vivência em projetos com comunidades tradicionais, povos indígenas e/ou territórios rurais, incluindo processos participativos, construção coletiva de soluções e valorização de saberes tradicionais;
- Atuação prévia com organizações nacionais e internacionais, agências de cooperação ou órgãos governamentais, com experiência em articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas ambientais;
- Capacidade de elaboração de produtos técnicos (relatórios, guias, manuais, policy briefs, cursos, materiais didáticos), incluindo adaptação de conteúdos técnicos para diferentes públicos e contextos socioculturais;
- Familiaridade com produção de conteúdos educacionais, educação ambiental e desenvolvimento de materiais pedagógicos acessíveis e contextualizados;
- Habilidade em análise de políticas públicas, advocacy e articulação institucional, com compreensão da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024) e sua implementação territorial;
- Domínio de escrita do português. Desejável também em inglês e espanhol;
- Boa comunicação oral e escrita, com capacidade de adaptação a diferentes públicos, territórios e contextos culturais;
- Organização, autonomia, proatividade e criatividade para lidar com múltiplas demandas, incluindo ambientes complexos e multidisciplinares;
- Facilidade para trabalhar em equipe, sob pressão e em contextos desafiadores, com atuação colaborativa e integrada a equipes multidisciplinares.
- CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO
- A seleção será realizada mediante análise curricular conforme matriz de pontuação máxima de 100 (cem) pontos.
| Critério | Pontuação Máxima | Critério de Pontuação | Comprovação |
| Formação acadêmica | 10 pts | Graduação compatível = 5 pts; Licenciatura ou formação pedagógica complementar = +5 pts | Diploma |
| Pós-graduação | 10 pts | Especialização = 3 pts; Mestrado = 6 pts; Doutorado = 10 pts | Diploma |
| Experiência em Educação Ambiental | 15 pts | 2 pts por ano comprovado até o limite de 15 pts | Currículo, declarações, contratos |
| Experiência em Manejo Integrado do Fogo, queimadas ou incêndios florestais | 15 pts | Até 5 anos = 5 pts; de 5 a 10 anos = 10 pts; acima de 10 anos = 15 pts | Relatórios, contratos, declarações, publicações |
| Produção de materiais educativos e didáticos | 15 pts | 1 pt por produto até o limite de 15 pts | Cartilhas, manuais, cursos, guias, jogos, plataformas, materiais audiovisuais |
| Produção técnica e científica relacionada ao tema | 8 pts | Livros = até 4 pts; artigos, manuais e estudos técnicos = até 4 pts | ISBN, DOI, publicações |
| Atuação com comunidades tradicionais, povos indígenas ou territórios rurais | 8 pts | Experiência comprovada até o limite de 8 pts | Relatórios, contratos, declarações |
| Experiência em políticas públicas ambientais e articulação institucional | 8 pts | Participação em projetos, programas, consultorias ou órgãos públicos até o limite de 8 pts | Declarações, portfólio, contratos |
| Experiência internacional, cooperação ou organismos multilaterais | 4 pts | Participação comprovada até o limite de 4 pts | Certificados, contratos ou publicações |
| Comunicação e capacitação de públicos diversos | 4 pts | Cursos, oficinas, palestras, capacitações ou formação de multiplicadores | Certificados, programas de eventos, declarações |
| Idiomas | 3 pts | Inglês = 1,5 pts; Espanhol = 1,5 pts | Certificados ou comprovação curricular |
| Total | 100 pts |
- ETAPAS DO PROCESSO
- O Termo de Referência (TDR) será disponibilizado no site institucional, e as propostas poderão ser enviadas no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, a critério da instituição.
- Concluída a análise documental, a seleção da proposta e a assinatura do contrato, a proposta vencedora será divulgada no mesmo site.
- Após o encerramento das etapas de análise e formalização contratual, o TDR será retirado do site, permanecendo disponível apenas a informação referente à proposta selecionada.
- Disposições Gerais
- Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
- Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
- Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
- Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
- A CONTRATADA se compromete a utilizar qualquer informação e/ou documentos obtidos da CONTRATANTE, ou proporcionados por ela para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
- Entregar no prazo os produtos deste instrumento contratual.
- Supervisão do trabalho
- A supervisão e aceite dos serviços contratados serão de responsabilidade de
– Pesquisador
Nome: Ana Carolina Moreira Pessôa
Cargo:Pesquisadora
E-mail: ana.pessoa@ipam.org.br
– Diretor da área:
Nome: Ane Alencar
Cargo: Diretora de Ciências
E-mail: ane@ipam.org.br
Atenciosamente
Gerencia de operações IPAM e
Diretoria de: Ciências/PP/DT/Comunicação
ANEXO I – Diretriz Pedagógica de produtos para ensino infantil, fundamental, médio e superior:
Educação Infantil
Desenvolvimento de produtos educativos lúdicos, sensoriais e narrativos, voltados à sensibilização e à construção do vínculo afetivo com a natureza, estimulando a curiosidade e o sentimento de pertencimento à “Terra-Pátria”.
Os materiais deverão apresentar o fogo como elemento da natureza, de forma simples e acessível, abordando noções iniciais de cuidado, prevenção e convivência responsável com o ambiente, utilizando linguagem adequada à faixa etária, recursos visuais e personagens educativos, como a mascote Labareda.
Ensino Fundamental
Desenvolvimento de produtos educativos que promovam a religação de saberes, articulando conteúdos de Ciências, História e Geografia, de forma integrada e contextualizada, abordando o papel ecológico, socioeconômico e cultural do fogo nos biomas brasileiros.
Os materiais deverão contemplar, de maneira didática e acessível, os princípios do Manejo Integrado do Fogo (MIF), incluindo aspectos relacionados à prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais, bem como a importância do planejamento e da implementação de Planos de Manejo Integrado do Fogo, considerando as especificidades territoriais e socioculturais.
1. Ensino Médio
Produção de materiais educativos que promovam a análise crítica e integrada do Manejo Integrado do Fogo, articulando conhecimentos das ciências naturais, ciências humanas e políticas públicas, com enfoque nos desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas e à gestão territorial.
Os conteúdos deverão integrar dados técnicos (monitoramento, indicadores, risco de incêndios), saberes tradicionais e aspectos socioeconômicos, estimulando a compreensão da complexidade do fenômeno do fogo, o desenvolvimento do pensamento crítico e a tomada de decisão responsável frente a cenários de incerteza.
Deverão também abordar a estrutura e os instrumentos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), enfatizando a prevenção como eixo estruturante e a responsabilidade compartilhada entre indivíduo, sociedade e Estado.
2. Ensino Superior
Desenvolvimento de conteúdos educativos com abordagem transdisciplinar e sistêmica do Manejo Integrado do Fogo, integrando dimensões técnicas, científicas, jurídicas, sociais e éticas, com foco na formação de profissionais aptos à atuação na gestão do fogo em diferentes contextos territoriais.
Os materiais deverão contemplar temas como ecologia do fogo, planejamento e execução de queimas prescritas, políticas públicas ambientais, governança, gestão de riscos, tecnologias de monitoramento e restauração de áreas degradadas, promovendo a articulação entre conhecimento científico, gestão pública e saberes tradicionais.
Deverão ainda estimular a aplicação prática do conhecimento, a análise de cenários complexos e a construção de soluções integradas, alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024) e aos princípios da sustentabilidade e da democracia cognitiva.