O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.
Infopas 8: Comercialização de produtos da agricultura familiar na Amazônia
Historicamente, a produção familiar foi excluída das estratégias de desenvolvimento da região e, apesar dos avanços recentes em criação e implementação de programas e políticas públicas dirigidos, sobretudo os federais, sua inclusão é incipiente e desordenada. Este...