Por Mayara Subtil*
A 1ª Conferência para a Transição para Além dos Combustíveis Fósseis marcou uma mudança de direção no debate climático global. O encontro com representantes de 57 países e delegações em Santa Marta, na Colômbia, de 24 a 29 de abril, reposicionou a discussão em torno do “como, quando e com quem” acelerar uma transição energética justa, ordenada e equitativa para barrar a alta da temperatura do planeta e assegurar que as florestas, a segurança alimentar e a produção agropecuária saiam da mira das mudanças climáticas.
Em um contexto internacional atravessado por tensões geopolíticas e uma janela de ação climática cada vez mais estreita, a cúpula reuniu cerca de 400 acadêmicos, mais de 1.500 representantes da sociedade civil, governos, povos indígenas, comunidades tradicionais, parlamentares, sindicatos e setor privado em uma mobilização inédita de convergência ambiental.
A cúpula estabeleceu um conjunto de encaminhamentos para dar escala e continuidade ao processo iniciado em Santa Marta. Foi anunciada a realização da segunda conferência, em 2027, coorganizada pelos países insulares Tuvalu e Irlanda, com a etapa inicial na nação da Oceania e uma reunião preparatória no território irlandês.
Para sustentar esse esforço ao longo do tempo, será criado um grupo de coordenação com a missão de conectar iniciativas, evitar sobreposições e garantir coerência política, em direta articulação com o Grupo de Ativação da COP30. Consiste em eixos temáticos para dar força à “Agenda de Ação” da conferência do clima de Belém, com foco em tirar do papel mais de 600 iniciativas climáticas globais já identificadas.
Os resultados também serão incorporados à agenda internacional, com o envio de um relatório consolidado pelos países anfitriões (Colômbia e Países Baixos) com os caminhos para avançar em mecanismos livres de energias fósseis à Presidência da COP30 e sua integração aos processos da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima), contribuindo tanto para o desenho da COP31, a ser realizada em novembro, em Antália, na Turquia, quanto para o segundo Balanço Global [Global Stocktake], instrumento do Acordo de Paris que analisa coletivamente se os países estão no rumo de cumprir as metas de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC (ou, no limite, a 2ºC).
Esse esforço ganha sustentação técnica com o lançamento do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET), com sede em São Paulo e atuação por cinco anos. Liderado pelo climatologista Carlos Nobre, ex-conselheiro do IPAM, e pelo pesquisador Johan Rockström, do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático, a coalizão científica deverá elaborar orientações objetivas para que governos desenvolvam estratégias nacionais para o fim dos fósseis
“Cinco meses depois da COP30 voltamos a discutir temas importantes, que unem e que precisam estar no centro das preocupações da humanidade no médio e longo prazo. Estamos vivendo circunstâncias complexas do ponto de vista geopolítico e da segurança internacional, mas eleições e guerras passam, e a mudança climática continua. Por isso, é essencial seguir promovendo essas discussões”, avaliou o diretor-executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), André Guimarães, que esteve em Santa Marta.
Ainda segundo Guimarães, o desafio agora é transformar em ação o compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da presidência da COP30: construir mapas do caminho globais (roadmaps) para o fim do uso de combustíveis fósseis. Em meio a Conferência de Santa Marta, a chefia da cúpula de Belém informou ter recebido 444 contribuições formais de países e organizações para a construção de roteiros nacionais e regionais de transição.
“A expectativa é que isso ajude a mobilizar uma sociedade que hoje enfrenta tantas incertezas, mas que precisa seguir olhando para o futuro. E olhar para o futuro significa, necessariamente, avançar na agenda climática e nas soluções concretas para esse desafio”, acrescentou o diretor.
Após acordos alcançados na COP28, em Dubai, que reconhecem a necessidade de avanço rumo a uma transição para longe dos combustíveis fósseis, persiste uma lacuna entre os compromissos internacionais e sua implementação. Embora o investimento em energia limpa continue crescendo, a produção e o financiamento de fósseis segue em escala, o que reforça a urgência em alinhar decisões econômicas e políticas com metas climáticas e, sobretudo, evidências científicas.
Fósseis como petróleo, gás e carvão respondem por cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa. Diante desse cenário, estudos do IPAM indicam que o Brasil pode transformar 40 milhões de hectares de áreas degradadas em ativos de uma economia verde. Esse movimento ainda favorece o setor de transportes, com a expansão de biocombustíveis como etanol, biometano e biodiesel, alternativas mais acessíveis e menos expostas às oscilações do preço do petróleo.
Ainda no esforço de reduzir a dependência econômica de energias poluentes, o IPAM propõe a criação dos chamados royalties verdes: um fundo de até US$ 20 bilhões para compensar estados e municípios brasileiros que optarem por não mais explorar petróleo na Margem Equatorial.
Roadmap francês e demandas sociais
Com a meta de avançar em diretrizes para a saída dos combustíveis fósseis, Santa Marta marcou o momento em que a França se tornou a primeira grande economia mundial a apresentar seu mapa do caminho. O roadmap francês estabelece prazos para a retirada gradual dos poluentes: carvão até 2040, petróleo até 2045 e gás até 2050. Cerca de 70% da energia do país é fruto da nuclear, cuja ampliação é vista pela França como estratégia para avançar na descarbonização.
Já no eixo de participação social, povos indígenas, organizações da sociedade civil e lideranças religiosas apresentaram propostas que incluem a criação de “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis”, locais onde a exploração de fósseis seria proibida, bem como de mecanismos de financiamento baseados em reparações climáticas que não gerem endividamento para países em desenvolvimento.
Ainda sob o envolvimento de povos indígenas e comunidades tradicionais, foi lançada a “Declaração dos Povos por uma Transição Rápida, Equitativa e Justa para um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis”, às vésperas da cúpula. O documento reúne as principais reivindicações para o fim dos fósseis de movimentos sociais, povos indígenas, comunidades em linhas de frente, sindicatos e ativistas ao redor do mundo e consolida uma agenda política que cobra mudanças estruturais no modelo energético global, com base na justiça climática e na garantia de direitos.
Entre os principais destaques do texto, há a exigência de interromper imediatamente a abertura de novas frentes de exploração e acelerar o fim da produção de combustíveis fósseis. O documento reforça ainda que a transição precisa ser conduzida com a participação direta de trabalhadores, comunidades locais e povos indígenas, garantindo que ninguém seja deixado para trás no esforço global de transição para energia limpa.
Outro eixo central do documento é financiamento: países do Norte Global, responsáveis pela maior parte das emissões históricas de gases poluentes, devem apoiar o Sul Global com recursos públicos que não gerem endividamento.
A declaração também rejeita falsas soluções que impactam negativamente territórios e populações, defendendo o respeito ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, além de promover a soberania energética por meio do fortalecimento de sistemas renováveis descentralizados e comunitários.
*Analista de comunicação do IPAM. mayara.barbosa@ipam.org.br
