Documento final redigido por agricultores familiares, pesquisadores e representantes de ONGs, durante o “Intercâmbio BR 163 – Transamazônica Manejo Florestal Comunitário – Troca de Saberes” e o seminário “O futuro do manejo florestal comunitário no oeste paraense”, que aconteceu em Altamira, Estado do Pará, em julho de 2009.
AGRICULTORES FAMILIARES; PESQUISADORES; REPRESENTANTES DE ONGS. Carta de Altamira. Pará. Julho de 2009.
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In addition to enforcing the fundamental rights of indigenous peoples, Indigenous Lands (ILs) are crucial for the maintenance of important ecosystem services. However, this role is under threat. If the Proposed Constitutional Amendment 215 of 2000 (PEC 215/00), currently under discussion in the Brazilian National Congress, is approved, it can cause serious legal insecurity for Indigenous Lands.
The document indicates the possible ways to end deforestation in the region, with environmental, economic and social benefits for the country. Prepared by the Zero Deforestation Working Group - composed of experts from the organizations Greenpeace Brazil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, Instituto Socioambiental, WWF Brazil and TNC Brazil -, it has the most current scientific literature on forests, climate and agriculture. In the following sections, the main reasons why ZD is, more than possible, an inescapable need.
Nesta edição especial da revista eletrônica do IPAM destaca-se a assinatura do Protocolo de Intenções que cria, na forma de projeto de lei, o primeiro consórcio intermunicipal para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na Amazônia. Leia esta e outras notícias da newsletter.