Por Bibiana Alcântara Garrido*
A reunião preparatória para a COP30 ocorrida em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro se encerrou com saldo positivo, mas evidenciou que ainda há consensos a serem costurados até a conferência do clima em Belém no mês que vem.
Mais de 600 representantes de 67 países estiveram presentes. André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) integrou o evento como enviado especial da Presidência da COP30 para a sociedade civil.
“Foram dois dias de muito diálogo, muitas menções de apoio ao Brasil e à presidência da COP brasileira. As questões problemáticas também apareceram, como a reivindicação dos países em desenvolvimento e países insulares por recursos financeiros e o surgimento de uma certa frustração pela falta de manifestação clara de países do norte por mais compromisso. Vamos esperar que Belém recoloque essas questões em perspectiva, para aumentar a ambição e estabilizar o clima do planeta em torno de 1,5°C acima da temperatura média até o final do século”, comentou o diretor.
Na visão da presidência brasileira, três consensos se destacaram: a necessidade de valorização econômica da natureza; a proposta de fazer da conferência em Belém a COP da implementação; e o fortalecimento do multilateralismo para fazer frente às mudanças climáticas.
“Ficou muito claro que temos consenso de que são necessários novos instrumentos econômicos para a valorização da natureza. O TFFF [Fundo Florestas Tropicais para Sempre] foi muito celebrado, mas foram discutidos novos instrumentos econômicos para a valorização da natureza”, avaliou Ana Toni, CEO da COP30. “Houve o consenso também de que há a necessidade de ser uma COP de implementação e de soluções, que precisamos mudar essa chave. Um terceiro consenso foi o de reforçar o multilateralismo: ver tudo o que o Acordo de Paris tem trazido e as lacunas que precisamos acelerar. Por fim, o tema de adaptação surgiu muito fortemente, porque se espera que esta COP seja um ponto de virada para tratar da adaptação de uma maneira muito mais robusta”.
A Pré-COP também foi palco para o lançamento do Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, apelidado de “Belém 4x”. A iniciativa visa reunir apoio político de alto nível para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 – como hidrogênio e biocombustíveis.
Um dos gargalos a ser discutido na COP30 em Belém é justamente a “transição para longe dos combustíveis fósseis” acordada duas conferências atrás, na COP28, em Dubai. Em abril de 2025, o IPAM publicou um estudo detalhando a proposta da criação de um Fundo de Royalties Verdes como alternativa à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O fundo compensaria Estados e municípios pela não exploração com maior estabilidade e durabilidade do que possíveis royalties do petróleo poderiam oferecer.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva ressaltou o tema da transição energética e comentou sobre os próximos dez anos para além do Acordo de Paris. Assinado em dezembro de 2015, como resultado da COP21, o acordo estabeleceu o compromisso global de limitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5°C na comparação com os níveis pré-industriais. Em 2025, os Estados Unidos anunciaram a sua saída do acordo pela segunda vez.
“A questão da transição energética é um tema complexo, e isso foi colocado no GST [Global Stocktake ou Balanço Global]. O GST não pode ser seletivo, pois temos um conjunto de decisões e todas elas precisam ser igualmente tratadas, afinal de contas estamos falando da COP da implementação”. E acrescentou: “Quando a gente tem um instrumento que deu lastro para que a negociação no ambiente da conferência do clima prosseguisse por dez anos, é desafiador o que vai ser a base para os próximos dez. Obviamente isso não vai ser construído pelo Brasil sozinho, mas a edificação começa pela COP30”.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, reforçou a visão para a conferência: “Qual é a diferença com as outras COPs? É que estamos declarando a COP da implementação, e a implementação não precisa de consenso: é um exercício muito mais de apoio uns aos outros. É preciso ouvir muitas coisas e ter muito organizado quais são as posições de cada país. Portanto, foi extremamente útil fazer essa Pré-COP, para ter isso melhor mapeado. Os países foram muito claros nos limites do que eles podem ou não podem aceitar no processo da negociação”.
*Jornalista do IPAM, bibiana.garrido@ipam.org.br
Foto de capa: Sessão de encerramento da Pré-COP30 em Brasília (Bibiana Garrido/IPAM)
