A presente publicação reúne orientações de natureza legal para a regularização ambiental e fundiária no Estado do Pará, numa linguagem simples e com um conteúdo adequado para que sirva como um guia prático, simples e objetivo e de fácil acesso, mesmo para pessoas sem formação jurídica.
DANIEL, JOÃO; PONTE, MARCOS; CARDINOT, GINA. Regularização ambiental e fundiária de propriedades rurais no Estado do Pará. Série Boas Práticas. Vol.2. Belém/PA. 2008.
Baixar (sujeito à disponibilidade)
Download (subject to availability)
Veja também
See also
This guide describes a process for developing REDD+ socio and environmental safeguards in Brazil that is based on a broad participation of all parties involved. The discussion process included the private sector, environmental organizations, representatives of indigenous peoples and local communities, smallholders, and research institutions.
The Cerrado Biome is considered one of the world's biodiversity hotspots because of its rich biodiversity, the high level of endemism and the increasing threat. The Cerrado is composed by a mosaic of different vegetation types, including physiognomies that vary...
The main objective of this technical report is to provide background information for Acre’s Incentive Program for Environmental Services (SISA) concerning the cattle ranching intensification subprogram.