Esta publicação integra a série “Cartilha do Produtor” e oferece informações úteis sobre legislação ambiental, pretendendo, dessa forma, subsidiar ações do pequeno produtor rural garantindo, assim, a implementação de boas práticas no manejo e recuperação dos recursos naturais da região Amazônia.
JOÃO DANIEL; ALMEIDA, ORIANA; RIVERO, SERGIO; NEPSTAD, DANIEL; STICKLER, CLÁUDIA. Guia de Legislação Ambiental para o Pequeno Produtor Rural. Série Boas Práticas. Vol.5. Belém-PA. EDUFPA. 2008.
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Apresentação, em inglês, sobre custos e benefícios do mecanismo REDD para aplicação na Amazônia brasileira.
O documento sintetiza as principais características e demandas do território BR 163 PA com a finalidade de apresentar dados concretos da real situação social, econômica e ambiental dos municípios que compõem este território almejando fortalecer a articulação entre atores sociais e governos municipais com a consolidação do território junto ao MDA para que esta iniciativa seja um instrumento vetor/catalisador de políticas públicas para o desenvolvimento local com qualidade socioambiental e melhoria de vida da população mediante ao fortalecimento econômico dos setores produtivo da região.
O Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência (PMAFI) destina-se a apresentar um conjunto de ações direcionadas para o fortalecimento da produção de base familiar e indígena de forma sistêmica, partindo do entendimento que o contexto que envolve a agricultura familiar e os povos indígenas é multifatorial. Este documento apresenta diretrizes e ações que devem ser conduzidas pelos gestores públicos, além de orientar a atuação das instituições presentes no território que, de alguma forma, se relacionam às pautas contempladas por este Plano.