A terceira edição do boletim Amazônia em Pauta analisa como a dinâmica de desmatamento nos Estados de Mato Grosso e Pará, entre os anos 2008 e 2012, foi afetada pela implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), importante instrumento de monitoramento do novo Código Florestal, que armazena informações ambientais sobre imóveis rurais, possibilitando o controle, planejamento ambiental e econômico, e combate ao desmatamento em todo território nacional.
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
Reagir contra o desmatamento é reagir contra a emergência climática. Nesse cenário, ganham centralidade os esforços preventivos e repressivos em prol da preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, o que inclui as medidas de responsabilização...