Caminhos para o Futuro que Queremos – Finanças Verdes: Cenário Brasileiro

21 de outubro de 2014

out 21, 2014

Erika Pinto, Osvaldo Stella, Paulo Moutinho

No presente artigo, Erika Pinto, Osvaldo Stella e Paulo Moutinho apresentam alguns dos principais instrumentos econômicos e incentivos financeiros previstos pela legislação brasileira tanto quanto aplicados pelos governos a nível nacional ou subnacional. Os autores ressaltam a pressão exercida pelo modelo econômico vigente sobre os recursos naturais, enfatizando a necessidade de uma transição entre ciclos produtivos poluentes e obsoletos no que tange à sustentabilidade em direção a alternativas com menor impacto ambiental.

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O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais

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Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.