*Por Nikole Cantoara
O mutirão de CAR, realizado nos dias 9 e 10 de julho, foi promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a SAF/MA (Secretaria Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Brejo por meio do Projeto Cadeias Sustentáveis promovido pela GIZ e o governo do Maranhão.
89 agricultores familiares do munícipio de Brejo, no Maranhão, tiveram o CAR (Cadastro Ambiental Rural) de seus imóveis rurais validados e atualizados durante mutirão de regularização ambiental. Conforme Larissa Viana, técnica da SAF/MA (Secretária de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão), foram prestados ao total 172 serviços. “Serviços como inscrições, retificações e orientações técnicas do CAR”, comenta Viana.
O CAR é uma ferramenta de gestão ambiental que garante a regularização do imóvel rural de acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Além de ser um instrumento de fomento da adequação ambiental com a preservação das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e a manutenção ou a recuperação da reserva legal das propriedades rurais, sua inscrição e validação permite que os agricultores tenham acesso a políticas públicas, créditos rurais, programas de restauração florestal e incentivos à produção sustentável.
“O mutirão de regularização ambiental teve como objetivo fortalecer a agricultura familiar do município de Brejo, venho agradecer o apoio e dedicação de todos nossos parceiros, em especial ao IPAM, nosso muito obrigado” declara Gildiedson Almeida, secretário da agricultura do município. “Mais do que um documento, o CAR representa o compromisso do produtor com um modelo de produção sustentável’’, relata Janine Castro, analista de pesquisa do IPAM
“É de extrema importância para os produtores rurais a regularização de suas propriedades, sou muito grato por este mutirão do CAR”, afirmou Marinho Júnior, um dos produtores rurais participantes. Segundo Maria do Rosária da Silva, uma das agricultoras também atendida pelo mutirão, “A atividade foi de grande relevância pois ajudou muito a população de Brejo”, que até então não tinha sido atendida por um serviço como esse de forma gratuita.
Projeto Cadeias Sustentáveis
O Projeto “Governança e Segurança Socioambiental, Jurídica e Territorial na Região Leste do Maranhão, Microrregião de Chapadinha” objetiva contribuir para o fortalecimento da estrutura de governança e a inclusão de pequenos agricultores e populações e comunidades tradicionais na agenda de agricultura sustentável e geração de renda na microrregião de Chapadinha, no leste do Maranhão. Este projeto faz parte do Projeto Cadeias Sustentáveis, uma cooperação entre o Governo do Estado do Maranhão e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), com apoio do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
Estagiária de Comunicação*