In addition to enforcing the fundamental rights of indigenous peoples, Indigenous Lands (ILs) are crucial for the maintenance of important ecosystem services. However, this role is under threat. If the Proposed Constitutional Amendment 215 of 2000 (PEC 215/00), currently under discussion in the Brazilian National Congress, is approved, it can cause serious legal insecurity for Indigenous Lands.
Incentivos econômicos para a adequação ambiental dos imóveis rurais dos estados amazônicos – Sumário executivo
Incentivos econômicos para a adequação ambiental dos imóveis rurais dos estados amazônicos – Sumário executivo
Os nove estados amazônicos contribuíram para 48% das emissões nacionais, o que corresponde a 1,1 bilhão de toneladas de CO2. Este cenário agrava o impacto das mudanças climáticas e representa uma ameaça à produção agropecuária da região e à segurança alimentar do...