Green royalties: Keeping offshore Amazon free of oil

16 de abril de 2025

abr 16, 2025

André L. Guimarães, Álvaro M. Batista, Yuri Telles, Anna C. F. Aguiar, Fabio R. Scarano, Paulo Moutinho

While the world urgently hopes to reduce GHG emissions from fossil fuels and deforestation, the Brazilian
Amazon offshore potentially becomes a new frontier for oil companies. The expected impact of oil royalties on
the regional GDP is a political driving force pro-exploration. We advocate that the Brazilian Amazon offshore
must remain oil exploration-free and that the country could give up its sovereign right to explore oil locally while
replacing oil royalties with “green royalties”. Therefore, we propose that the region could benefit from creating a
trust fund covering the same amount of royalties that the area would receive from the country’s decision not to
allow oil exploration in the region.

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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacaueiro, além de serem uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia, integram floresta e agricultura, ao mesmo tempo provendo serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, a manutenção do ciclo da água e do estoque de carbono, gerando uma externalidade positiva e passível de compensação. Mesmo colaborando com a manutenção destes serviços ecossistêmicos, ainda não é claro como os produtores destes sistemas podem ser recompensados. A compensação pelos serviços ambientais prestados poderia ser um estímulo para produtores optarem pela produção agroflorestal.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um modelo para este tipo de compensação, no âmbito de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), a partir de cálculos considerando o estoque de carbono e sua relação com benefícios socioambientais em Sistemas Agroflorestais com cacaueiro, na região de influência da rodovia Transamazônica (BR-230). O mecanismo de compensação deve apresentar uma interação entre as dimensões social, econômica e ambiental de forma atrativa ao produtor e alinhada à conservação da floresta.

Este modelo poderá ser consolidado como um novo mecanismo de financiamento e desenvolvimento da Amazônia no âmbito de uma política de REDD.

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Este documento apresenta dados preliminares de trabalho em desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, cujo objetivo é analisar o volume de áreas desmatadas passíveis de regularização ambiental na Amazônia, conforme a legislação em vigor, considerando dados do programa Prodes do INPE e de estudo do Centro de Pesquisa e Monitoramento por Satélite da Embrapa apresentado na Câmara dos Deputados.