Este trabalho foi encomendado pelo IPAM com o objetivo de subsidiar o Observatório do Clima na elaboração de critérios de sustentabilidade para projetos de mitigação do efeito estufa no Brasil.
Mário Monzoni, com colaboração de Silvia Llosa. IPAM
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
Reagir contra o desmatamento é reagir contra a emergência climática. Nesse cenário, ganham centralidade os esforços preventivos e repressivos em prol da preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, o que inclui as medidas de responsabilização...