Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.
Carta de Altamira
Carta de Altamira
Documento final redigido por agricultores familiares, pesquisadores e representantes de ONGs, durante o "Intercâmbio BR 163 - Transamazônica Manejo Florestal Comunitário - Troca de Saberes" e o seminário “O futuro do manejo florestal comunitário no oeste paraense”, que aconteceu em Altamira, Estado do Pará, em julho de 2009.