Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.
REDD in Brazil: A focus on the Amazon
REDD in Brazil: A focus on the Amazon
The publication presents two models of institutional frameworks for the development of a national policy for compensating reduced emissions from deforestation and forest degradation (REDD) in Brazil.