Publicação indica que, apesar de muitas propriedades de produção de soja cumprirem o critério de desmatamento zero definido no arranjo da Moratória da Soja, elas não cumprem parte fundamental do Código Florestal, que é a manutenção de área de vegetação nativa como reserva legal nas propriedades privadas. Uma vez que produzir desmatamento não é mais aceitável e nem um bom negócio, é preciso se adaptar.
O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais
O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais
Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.