Em busca de soluções contra a prática do desmatamento ilegal, um grupo de especialistas promoverá um debate, durante a Cúpula da Amazônia, para encontrar caminhos jurídicos para a punição dos infratores. A discussão será realizada no dia 6 de agosto, das 8h às 10h, no Hangar de Belém.
O Side Event “Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: meios jurídicos para responsabilização de infratores ambientais” terá dois painéis com os temas: Combate ao desmatamento ilegal: ferramentas legais e atuação do Judiciário e Executivo, com representantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da AGU (Advocacia-Geral da União), MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima), MPF (Ministério Público Federal), entre outros; e Dano climático e meios jurídicos de responsabilização, onde falarão IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Observatório do Clima, iCS (Instituto Clima e Sociedade), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPPA (Ministério Público do Estado do Pará).
“Ferramentas jurídicas, alicerçadas sobre fundamentos científicos, se tornarão cada vez mais fundamentais no combate aos ilícitos socioambientais, em especial àqueles ligados a grilagem de terras públicas e a destruição de recursos naturais da região”, avalia Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM.
Ao longo do evento, serão abordados temas como a legislação aplicável, as ferramentas legais existentes, e os processos judiciais e administrativos para impor sanções e buscar a reparação pelos danos causados ao meio ambiente e ao clima. Dois projetos já estão em vigor: Amazônia Protege, idealizado em 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de promover a devida responsabilização pelo desmatamento ilegal, e a Força-Tarefa Amazônia do MPF, criada em 2018, para combater crimes ambientais.
Além disso, serão apresentados casos de litígios climáticos que utilizam novas abordagens para efetuar a responsabilização de desmatadores ilegais.
Programação:
Painel 1 – Combate ao desmatamento ilegal: ferramentas legais e atuação do Judiciário e Executivo
Este painel tem como objetivo explorar as diferentes ferramentas legais disponíveis para responsabilizar aqueles que praticam desmatamento ilegal, bem como o papel do Judiciário e do Executivo nesse processo. Serão discutidos casos emblemáticos, jurisprudências relevantes e abordagens utilizadas para enfrentar o desmatamento ilegal e buscar a reparação pelos danos causados ao meio ambiente e ao clima.
Participantes:
Herman Benjamin – STJ
Brenda Brito – Imazon
Mariana Cirne – AGU
André Lima – MMA
Raquel Dodge – MPF
Representante Pan-Amazônico – a confirmar
Moderação: Caio Borges – iCS
Painel 2 – Dano climático e meios jurídicos de responsabilização
Este painel irá explorar o tema do dano climático causado pelo desmatamento ilegal e as possibilidades jurídicas de responsabilização dos agentes causadores desses danos. Serão discutidas as implicações legais das mudanças climáticas, as abordagens utilizadas para efetuar a responsabilização e as oportunidades de cooperação entre setores público e sociedade civil para fortalecer os mecanismos legais existentes.
Participantes:
Paulo Moutinho – IPAM
Suely Araújo – OC
Caio Borges – iCS
Márcio Luiz – CNJ
Eliane Moreira – MPPA
Moderação: Julia Norat – iCS
Serviço:
CÚPULA DA AMAZÔNIA – SIDE EVENT
Evento: Combate ao desmatamento ilegal na Amazônia: meios jurídicos para responsabilização de infratores ambientais
Data: 6 de agosto
Local: Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia – Belém do Pará (PA)
Horário: 8h às 10h
Contato para a imprensa:
Marcelo Freitas
Gerente de Comunicação do IPAM
+ 55 (61) 99964-2598
marcelo.freitas@ipam.org.br
