Cinco anos depois de o Senado dos Estados Unidos ter rejeitado uma lei pioneira contra as mudanças climáticas, o presidente americano, Barack Obama, encontrou sua vingança: anunciou nesta segunda-feira um conjunto de medidas chamado por ele de “o passo mais importante que a América já deu na luta contra a mudança climática global”.
Trata-se da versão final do Plano de Energia Limpa, cujo rascunho havia sido apresentado em 2014. O objetivo da proposta é regular a quantidade de gás carbônico (CO2) que o setor de eletricidade pode emitir, essencialmente por meio do controle da poluição das usinas termelétricas movidas a carvão mineral.
Essas usinas respondem por 32% das emissões de CO2 dos EUA, o segundo maior poluidor do planeta e o principal responsável pelo aquecimento global observado. As novas regras visam reduzir também em 32% o carbono emitido pelo setor de eletricidade até 2030 em relação aos níveis de 2005, e aumentar para 28% a fatia de renováveis na matriz energética do país – em linha com o compromisso assumido por Obama juntamente com Dilma Rousseff, em junho.
O deve causar impacto tanto na conferência de Paris, em dezembro, na qual os EUA despontam como líder, quanto na corrida à sucessão de Obama, no ano que vem.
Republicanos no Congresso já prometeram que tentarão barrar a medida na Justiça. Entidades que representam o setor de carvão se disseram “decepcionadas” com o plano. Por outro lado, um grupo de 365 empresas que inclui a Nestlé, a L’Óreal, a Timberland, a Adidas e o ebay escreveu uma carta aos governadores expressando apoio ao ato do presidente.
Dentro do sistema federativo americano, a norma da Casa Branca, editada pela EPA (Agência de Proteção Ambiental), dá apenas as diretrizes gerais para os cortes de emissão que serão feitos nos Estados. Cada unidade da federação terá até 2018 para apresentar seu plano, a ser cumprido num prazo de 15 anos.
Serão fixadas metas transitórias de emissões, expressos em quilos de carbono por megawatt-hora e em toneladas totais reduzidas, a serem cumpridas entre 2022 e 2029, e uma meta final para 2030. “Cada Estado tem quatro maneiras de atingir a meta: melhorando a eficiência das usinas a carvão existentes, substituindo-as por gás, substituindo-as por outros renováveis, como eólica e solar, ou consumindo menos energia”, diz André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente.
Essa flexibilidade não garante necessariamente o aumento das energias eólica e solar na matriz como o presidente prometeu, já que gás e nuclear podem ser usados para cumprir a meta – tudo dependerá do que fizer cada Estado.
Falando durante o lançamento da proposta na Casa Branca, ao lado da chefe da EPA, Gina McCarthy, Obama voltou a ressaltar que a mudança do clima é o maior desafio enfrentado pelos Estados Unidos e a maior ameaça à Terra.
“Por definição, não lido com assuntos fáceis de resolver. Alguns desses assuntos são trágicos, alguns cortam o coração, alguns são duros, alguns são frustrantes. Mas esses assuntos são em sua maioria limitados no tempo e nós podemos prever que as coisas vão melhorar se perseverarmos. Este é um dos raros temas, pelo seu escopo e sua magnitude, que não podem ser revertidos se não acertarmos a mão”, afirmou o presidente.