O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar que tem o objetivo de Fortalecer e orientar o planejamento da Produção Familiar, e sua respectiva estrutura de governança e gestão, na formulação e execução de ações, programas e políticas que visem à promoção do desenvolvimento sustentável e qualidade de vida na microrregião de Chapadinha. Estruturado nos principais desafios e soluções para a Produção Familiar local em 10 eixos, sendo eles: Produção Rural; Saúde; Educação; Meio Ambiente e Saneamento Básico; Ordenamento Fundiário; Turismo; Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública; Infraestrutura; Organizações Sociais.
Guia para a elaboração dos programas de regularização ambiental dos Estados
Guia para a elaboração dos programas de regularização ambiental dos Estados
O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do Novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação do PRA, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.