A região Amazônica tem um histórico de caos no que se refere à sua situação fundiária. As ocupações ilegais e os conflitos pela terra são comuns em várias áreas onde é difícil a definição da delimitação das áreas e legitimação dos direitos de propriedade
O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses
O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses
O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios...