A região Amazônica tem um histórico de caos no que se refere à sua situação fundiária. As ocupações ilegais e os conflitos pela terra são comuns em várias áreas onde é difícil a definição da delimitação das áreas e legitimação dos direitos de propriedade
Anexo I – Declaração de Integridade, Elegibilidade e Responsabilidade Ambiental e Social
Anexo referente ao TERMO DE REFERÊNCIA Nº 87.2021.85707, consultoria para o desenvolvimento de uma ferramenta digital para a coleta de dados das cadeias produtivas do cacau e do açaí no estado do Pará.