Apresentação – Oficina em Macapá

20 de junho de 2019

jun 20, 2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), GIZ

 

A apresentação elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) traz um resumo da capacitação do Módulo “Compras Públicas da Agricultura Familiar” do Programa CapGestores, realizado pelo consórcio Eco Consult / IPAM, no âmbito do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável

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No trabalho temos como objetivo detalhar as regras de cumprimento da legislação federal e estadual do Mato Grosso, no que diz respeito à cobertura vegetal da propriedade, especificando as leis que regem a Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, desmatamento e uso controlado do fogo.