Guia prático: Marcas coletivas para a comercialização de produtos da agricultura familiar

14 de julho de 2020

jul 14, 2020

Mapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudia de Souza, Gunter Viteri, Ladjane Ramos Caporal, Wellington Gomes dos Santos, André Machado, Débora Gomide Santiago, Carmem Priscila Bocchi, Eudoxio Antonio Batista Junior, João Bosco Marques da Cunha, Patrícia Metzler Saraiva, Fernando Camargo, Alexander Rose, Mariana Bitencourt, Anelise Stumpf, Daniel Dias Moreira, Luciana Avellar, Adriano Gambarini, Marizilda Cruppe, Rodrigo Azevedo, Acervo Festival Rio Gastronomia

 

O presente documento pretende informar e disponibilizar aos interessados uma série de ferramentas conceituais, junto com os procedimentos necessários para o processo de concepção à solicitação do registro da marca coletiva. Aqui desenvolvemos um passo a passo para os leitores.

Ademais, são apresentadas experiências concretas que podem servir como referências e fonte de inspiração para aqueles que estejam interessados em obter as suas marcas coletivas. Não obstante, cabe alertar para o fato de que essas são apenas referências. As marcas coletivas devem respeitar as condições locais e particulares de cada região, assim como os valores culturais e condições socioeconômicas de cada grupo social a ela associado.

Esta edição foi elaborada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no âmbito do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, em colaboração com o Consórcio Eco Consult/IPAM.

O material faz parte do Módulo Laranja, chamado “Diferenciação de Mercados”, um dos sete temas  que compõem o Programa CapGestão Amazônia.

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Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) com cacaueiro, além de serem uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia, integram floresta e agricultura, ao mesmo tempo provendo serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, a manutenção do ciclo da água e do estoque de carbono, gerando uma externalidade positiva e passível de compensação. Mesmo colaborando com a manutenção destes serviços ecossistêmicos, ainda não é claro como os produtores destes sistemas podem ser recompensados. A compensação pelos serviços ambientais prestados poderia ser um estímulo para produtores optarem pela produção agroflorestal.

Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um modelo para este tipo de compensação, no âmbito de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), a partir de cálculos considerando o estoque de carbono e sua relação com benefícios socioambientais em Sistemas Agroflorestais com cacaueiro, na região de influência da rodovia Transamazônica (BR-230). O mecanismo de compensação deve apresentar uma interação entre as dimensões social, econômica e ambiental de forma atrativa ao produtor e alinhada à conservação da floresta.

Este modelo poderá ser consolidado como um novo mecanismo de financiamento e desenvolvimento da Amazônia no âmbito de uma política de REDD.