Amazônia – Distribuição de categorias fundiárias

Tendo em vista que as gestões municipais frequentemente possuem escassos recursos humanos, econômicos, estruturais e informacionais para fazer frente a todas essas responsabilidades, essa cartilha busca contribuir para superação desses desafios, especialmente no que se relaciona a captação de recursos para a área ambiental. Essa publicação é resultado de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM) em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV).

Este documento resume os principais temas abordados em uma série de consultas e entrevistas sobre o acordo UE-Mercosul com representantes de organizações locais, coletivos e comunidades indígenas e tradicionais do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Ele oferece informações valiosas sobre as perspectivas e preocupações dos membros de comunidades do Mercosul.