No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Redução Compensada: Viabilizando a redução das emissões de gases de efeito estufa através da diminuição o desmatamento
Redução Compensada: Viabilizando a redução das emissões de gases de efeito estufa através da diminuição o desmatamento
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural), especialmente nos países desenvolvidos, é fundamental para mantermos um clima global minimamente equilibrado no futuro. Contudo, esse...