Uma análise feita por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) mostrou que o Brasil precisa reduzir o desmatamento em 87% até 2025, em relação a 2014, para atingir as reduções de emissões propostas para o país. Já em 2030, seria necessário zerar as emissões de desmatamento e reduzir emissões de outros setores para cumprir a meta proposta internacionalmente.
De acordo com a projeção, em 2025 o Brasil emitirá 1,51 bilhão de tonelada de dióxido de carbono (CO2). Esta emissão projetada está 9,6% acima do número que consta da NDC (sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) para 2025: 1,38 bilhão.
Para atingir a meta de 2030 – 1,25 bilhão de tonelada de CO2 –, é preciso chegar ao desmatamento zero e ainda reduzir em 173 milhões de toneladas de CO2 as emissões somadas dos outros setores (energia, agropecuária, industrial e resíduos). “Ainda que a gente atinja o desmatamento ilegal zero em 2030, haverá emissão equivalente a 10% do desmatamento de 2015”, explica a pesquisadora e diretora do IPAM Andrea Azevedo.
A análise indica que o Brasil precisa ser mais ambicioso em seus planos de controle de emissão. “Ninguém quer mais desmatamento, ilegal e nem legal. Mesmo que cresça a área para a agropecuária com intensificação da produção, é necessário reduzir consideravelmente a conversão do solo de floresta para outros usos”, afirma Azevedo.
Segundo a pesquisadora, diversas empresas já se colocam claramente a favor do desmatamento zero de florestas, seja legal ou ilegal. “Muitos foram pressionados pelo Ministério Público Federal, por grandes organizações e até consumidores”, diz. “O resultado é que essas empresas perceberam que é possível produzir, crescer e ganhar mercados mantendo florestas.”
Papel do setor
A NDC brasileira foi construída em três eixos de mitigação: energia, agropecuária e mudanças do uso do solo. Este último é o foco da análise do IPAM e desdobra-se nas seguintes ações: cumprimento do Código Florestal, desmatamento ilegal zero até 2030, compensação das emissões de gases estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030, restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas até 2030, e manejo sustentável de florestas nativas.
A análise baseia-se em dados brutos do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa) e considera emissões brutas, ou seja, o que efetivamente foi para a atmosfera. O governo federal, em suas estimativas, reporta emissões líquidas, assumindo que florestas em unidades de conservação e terras indígenas sequestram ativamente grandes quantidades de carbono todos os anos – cujo número pode variar enormemente de acordo com a metodologia aplicada.
Com os dados líquidos, como o Brasil reporta, o país atingiria as metas propostas na NDC só com o controle do desmatamento. “Vamos lembrar que, até alguns anos atrás, o setor de mudança de uso do solo era o vilão do inventário brasileiro de emissão de gases estufa, devido a taxas muito altas de desmatamento”, afirma o pesquisador Marcelo Stabile, do IPAM.
A situação se inverteu com ações de comando e controle, no início da década, e com iniciativas de ampliação de governança, especialmente nos setores agropecuário e madeireiro. “É necessário que se reconheça a importância deste setor no controle da emissão de gases estufa, que a sociedade invista recursos para que o desmatamento acabe, que áreas protegidas continuem exercendo seu papel e que a restauração florestal ocorra conforme o Código Florestal”, diz Stabile.