Procedimentos para registro de estabelecimento e de produtos no MAPA

12 de dezembro de 2019

dez 12, 2019

Eduardo Libório Feitosa de Araujo

Esta apresentação faz parte do Módulo Amarelo, chamado Regularização Sanitária, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.

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Apresenta os aspectos metodológicos e os resultados da avaliação ambiental integrada -- AII do território de abrangência do projeto GESTAR BR 163/PA por força do termo de referência apresentado na carta de Acordo e formalizada entre Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - ONU/FAO (projeto UTF/BRA/060/BRA) através do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SDS, e Departamento de Gestão Ambiental e Territorial.