O zoneamento-ecológico e econômico (ZEE) na Amazônia é um instrumento importante para a gestão do território. Contudo, a prática falha em aspectos fundamentais e ele ainda não é usado como instrumento de planejamento.
Esse é o resultado de uma análise que o IPAM divulga hoje, com base nos casos do Pará (o mais recente da região) e do Acre (o mais antigo).
O ZEE é um instrumento de organização do território, que estabelece medidas e padrões de proteção da natureza destinados a assegurar a qualidade ambiental e a conservação da biodiversidade por meio da elaboração de diagnósticos dos meios físico-biótico, socioeconômico e jurídico-institucional.
Os Estados, ao conhecerem melhor seus territórios e seu potencial, conseguem gerir suas atividades enquanto promovem atividades com baixo desmatamento e outros impactos ambientais. Contudo, a disponibilidade de recursos dirigidos especificamente à sua implantação pode ser melhorado.
O estudo ainda mostrou que o setor privado vê o ZEE da mesma forma que o setor governamental, mas ainda acredita ser um instrumento voltado unicamente à preservação ambiental, sem levar em consideração as necessidades da produção. Já a percepção interna do setor público varia de acordo com o contato do gestor com a ferramenta, quando o ideal é que esse conhecimento seja nivelado e integrado às práticas públicas.
Os autores ainda fazem uma série de recomendações para que o ZEE possa ser amplamente utilizado nos Estados amazônicos como mecanismo de planejamento. “A gestão do território passa pela institucionalização do ZEE, até para que as diferentes percepções sobre sua importância possam ser esclarecidas”, diz a pesquisadora Andrea Azevedo, diretora de políticas públicas do IPAM e uma das autoras da análise.
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