Serviço de Cruzamento de Ferramenta de Base Territorial
Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Desenvolvimento de Funcionalidade de Análise para Ferramenta de Base Territorial com Temáticas Correlatas.
Período: inscrições até as 23:59, do dia 25/10/2026
Enviar para: compras@ipam.org.br, Cc: luiz.fadel@ipam.org.br – Indicando no assunto: TDR 59.2026.3070“Serviço de Funcionalidade de Análise para Ferramenta de Base Territorial”.
1-Introdução
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM – www.ipam.org.br) é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em 1995. O IPAM tem a missão de promover ciência, educação e inovação para uma Amazônia ambientalmente saudável, economicamente próspera e socialmente justa.
Neste sentido, o Instituto vem apoiando o desenvolvimento de um modelo de regularização fundiária moderno e robusto, baseado em informações técnicas e científicas estratégicas para a sua implementação, garantem o fortalecimento e consolidação da governança fundiária para a segurança jurídica e territorial, aspectos essenciais para a conservação ambiental e da biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico da região.
Este TdR tem como objetivo a contratação de Pessoa Jurídica para atuar no desenvolvimento de funcionalidade de análise para ferramenta fundiária e ambiental com temáticas correlatas. O trabalho deverá permitir o cruzamento das informações fundiárias e ambientais já utilizadas pela ferramenta com bases de dados, critérios e indicadores relacionados a temáticas correlatas.
2- Atividade
Atividade 1: Estudar as bases e o funcionamento da ferramenta já existentes desenvolvida pelo contratado, e os dados utilizados pelo contratante:
- Aprofundar-se na arquitetura, estrutura, metodologia e funcionalidades atualmente disponíveis na Ferramenta de Bases Territoriais
- Definição das temáticas em conjunto com a Contrante
- Identificar possibilidades de integração da estrutura existente com novas funcionalidades de análise temática
- Mapear requisitos técnicos, metodológicos e funcionais necessários à ampliação da ferramenta nas temáticas requeridas
Atividades 2: Propor e definir, juntamente com as equipes Técnica e de Desenvolvimento do IPAM, a arquitetura e o fluxo de cruzamento dos dados para análise dos fatores fundiários e ambientais com as temáticas requeridas:
- Realizar levantamento e sistematização das bases de dados e informações relevantes para as quatro temáticas prioritárias, bem como critérios necessários para a realização dos cruzamentos e limitações de análise;
- Determinar periodicidade de atualização das bases identificadas;
- Estabelecer relações entre os resultados do Índice de Integridade Fundiária e as temáticas correlatas.
Atividade 3: Desenvolver a funcionalidade segundo os parâmetros indicados nas Atividades 1 e 2. Aspectos a serem observados:
- Desenvolver rotinas de tratamento, padronização e compatibilização dos dados necessários à utilização pela ferramenta;
- Realizar testes técnicos da funcionalidade desenvolvida;
- Desenvolver metodologia para identificar e corrigir erros, inconsistências ou falhas identificadas durante os testes;
Atividade 4: Compor relatório técnico da solução desenvolvida e implementada com a devida documentação de bases utilizadas, fluxos de cruzamento, regras de tratamento, procedimentos de validação e aprendizados adquiridos ao longo do processo. Compõem a atividade:
- Confecção de um manual simplificado de operação e acompanhamento das novas funcionalidades;
- Registrar procedimentos para manutenção, ajustes e inclusão futura de novas bases e temáticas;
- Entregar os códigos-fonte, scripts, configurações e demais componentes desenvolvidos no âmbito do serviço, acompanhados da respectiva documentação.
3 – Produtos
| Produto | Descrição |
| Produto 1 – Mapeamento de Requisitos Técnicos | Relatório de mapeamento dos requisitos técnicos necessários para a expansão da ferramenta para a funcionalidade de análise de temáticas correlatas. |
| Produto 2 – Especificação técnica do funcionamento da solução | Arquitetura proposta, fluxos de cruzamento de informações, regras de tratamento/validação, mecanismos de rastreabilidade dos dados e especificações técnicas da funcionalidade |
| Produto 3 – Funcionalidade de cruzamento de temáticas implementada e validada | Desenvolvimento, integração, testes, ajustes e disponibilização da funcionalidade para a ferramenta. |
| Produto 4 – Documentação técnica e transferência de conhecimento | Manual, documentação dos fluxos e códigos, procedimentos de manutenção, resultados dos testes e registros dos aprendizados em relatório técnico. |
4- Período de execução
Os trabalhos deverão ser executados em 04 meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, desde que feito de forma escrita e em comum acordo. A definição mais detalhada do cronograma de atividades será feita conjuntamente com o contratante.
5 – Perfil da Consultoria
- Experiência comprovada de ao menos 1 ano em desenvolvimento de ferramentas digitais.
- Experiência com desenvolvimento em linguagem Python;
- Experiência comprovada em trabalhos com bases oficiais públicas e geoespacializadas.
- Experiências comprovadas em trabalhos utilizando GitHub
- Experiência em desenvolvimento colaborativo em equipe.
- Experiência comprovada com manipulação de bases geoespaciais para a construção de documentos técnicos, pesquisas e relatórios ambientais.
Diferenciais da Vaga:
- Profissional alocado total ou parcialmente em Belém, serão considerados uma vantagem;
- Conhecimento avançado nas ferramentas MS Office (principalmente Word) e plataformas colaborativas online (planilhas, apresentações, documentos, gestão de arquivos, conferências online, entre outros);
- Ter conhecimento e/ou experiência em trabalhos com regularização fundiária e ambiental é um diferencial;
- Ter conhecimento e/ou experiências em trabalhos com órgãos do setor público é um diferencial;
- Experiência com Airflow e CLI é um diferencial;
5 – Critérios de seleção
Os critérios para seleção das melhores propostas serão feitos e classificados conforme abaixo:
Poderão participar da seleção somente empresas legalmente constituídas, que comprovem experiência prévia na execução de serviços de natureza e complexidade semelhantes. Propostas incompletas e/ou de candidatos/as que não possuam a formação requerida serão desclassificadas.
EXPERIÊCIA NA ÁREA AQUI CONTRATADA: máximo 3 pontos, sendo 1 ponto por contrato assinado com outras instituições no mesmo objeto deste processo (comprovar com: cópia de contratos + declarações da empresa para a qual prestou o serviço).
| EXPERIÊCIA NA ÁREA AQUI CONTRATADA | 1 | Pts | Por contrato assinado com outas instituições no mesmo objeto deste processo (comprovar com: cópia de contratos + declarações da empresa para a qual prestou o serviço (LIMITADO A 5 PTS) |
| ESPECIALISTAS NA ÁREA AQUI CONTRATADA | 1 | Pts | Por especialista no quadro da empresa (LIMITADO A 5 PTS) |
| MESTRES NA ÁREA AQUI CONTRATADA | 3 | Pts | Por MESTRE no quadro da empresa (LIMITADO A 5 PTS) |
| DOUTORES NA ÁREA AQUI CONTRATADA | 5 | Pts | Por DOUTORES no quadro da empresa (LIMITADO A 5 PTS) |
| EXPERIÊNCIA COM O IPAM | 4 | Pts | Por contrato com o IPAM (LIMITADO A 5 PTS) |
| Proposta Orçamentária MENOR PREÇO | 5 | Pts | |
| Proposta Orçamentária SEGUNDO MENOR PREÇO | 2,5 | Pts |
6- Formas de Pagamento
Os pagamentos serão feitos após a aprovação dos produtos pelo IPAM, mediante apresentação de nota fiscal do contratado:
- 15% na entrega do Produto 1;
- 50% na entrega do Produto 2;
- 20% na entrega do Produto 3;
- 15% na entrega do Produto 4;
7 – Para se candidatar à Consultoria
Anexar os seguintes documentos:
- Portfolio demonstrando sua experiência com projetos relacionados as especificidades técnicas requeridas na seção “Perfil da Consultoria”
- Proposta Técnica e orçamentária (até 3 páginas)
- Comprovações técnicas, diploma e certificados que comprovem experiência na atividade a ser desenvolvida;
- Razão social, endereço e sede, número de registro e cópia do cartão de CNPJ.
Enviar, até as 23:59, do dia 25/10/2026, em formato digital, para compras@ipam.org.br, Cc: luiz.fadel@ipam.org.br – Indicando no assunto: TDR 59.2026.3070“Serviço de Funcionalidade de Análise para Ferramenta de Base Territorial”.
8 – Procedimentos de Seleção e Divulgação de Resultados
O Termo de Referência (TDR) será disponibilizado no site institucional, e as propostas poderão ser enviadas no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, a critério da instituição.
Concluída a análise documental, a seleção da proposta e a assinatura do contrato, a proposta vencedora será divulgada no mesmo site.
Após o encerramento das etapas de análise e formalização contratual, o TDR será retirado do site, permanecendo disponível apenas a informação referente à proposta selecionada.
9 – Disposições Gerais
- O(A) Contratado(a) deverá ceder os direitos patrimoniais, autorais e intelectuais sobre o produto resultante da execução desta consultoria.
- O (A) Contratado (a) se compromete a utilizar qualquer informação, dados e/ou documentos obtidos da Contratante, ou proporcionados por ela, para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas, sendo vedado o compartilhamento de informações referentes ao serviço executado.
- Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva do Contratado (a) ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
- Não transferir, no todo ou em parte, o objeto do contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
- Refazer, todo ou em parte, os produtos da consultoria se por ventura não estejam os mesmos na conformidade do que estabelece este Termo de Referência e o contrato, correndo por sua conta as despesas advindas das modificações necessárias;
- Entregar os produtos e serviços nos prazos estabelecidos no plano de trabalho;
- Para a realização das atividades desta consultoria, é fundamental a consulta e o envolvimento das organizações pertinentes envolvidas.
- A consultoria deverá prestar suporte técnico, até 6 meses, para fins de manutenção da ferramenta desenvolvida para dirimir eventuais dúvidas acerca do trabalho desenvolvido.