Termo de Referência 16.2026.128541

5 de março de 2026

Objeto: Assessoria técnica e apoio à agenda institucional e técnica no escopo do projeto Gestão do Fogo, conforme Termo de Referência da Diretoria de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Período: 3 meses

Enviar para: COMPRAS e CONTRATOS – compras@ipam.org.br

TÍTULO DO E-MAIL: Assessoria técnica e apoio à Diretoria de Políticas Públicas

  1. Objeto

Esse Termo de Referência visa contratar Assessoria técnica e apoio à agenda institucional e técnica no escopo do projeto Gestão do Fogo, conforme Termo de Referência da Diretoria de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). 

  1. Atividades
  • Apoio à organização de eventos e reuniões institucionais da Diretoria de Políticas Públicas.
  • Elaboração de minutas, notas técnicas e documentos de posicionamento sobre temas estratégicos da agenda de Gestão do Fogo nos estados da Amazônia Legal.
  • Acompanhamento e sistematização de informações e notícias relevantes relacionadas à agenda climática nacional e internacional.
  • Apoio à articulação institucional com governos, organizações da sociedade civil, redes, organismos internacionais e atores locais.
  • Síntese e comunicação técnica de temas prioritários para a Amazônia Legal.
  1. Produtos

Relatórios mensais de atividades, incluindo eventos apoiados, documentos produzidos, temas acompanhados e síntese das ações realizadas.

  1. Prazos e pagamentos

A remuneração será distribuída conforme o cronograma e entregas previstas, prazo de execução 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Período Entrega Distribuição por entrega
30 dias Relatório Mensal 1 33%
60 dias Relatório Mensal 2 33%
90 dias Relatório Mensal 3 34%
Total: 100%

 

  1. Critérios da seleção
  2. os critérios para seleção das melhores propostas serão feitas e classificadas confirme abaixo
EXPERIÊCIA NA ATIVIDADE AQUI CONTRATADA 1 Pts Por contrato assinado com outas instituições no mesmo objeto deste processo (comprovar com: cópia de contratos + declarações da empresa para a qual prestou o serviço
ESPECIALISTAS NA ÁREA AQUI CONTRATADA 1 Pts Por especialista no quadro da empresa (LIMITADO A 5 PTS)
EXPERIÊNCIA COM O IPAM 2 Pts Por contrato com o IPAM (LIMITADO A 5 PTS)
Proposta Orçamentária MENOR PREÇO 5 Pts  
Proposta Orçamentária SEGUNDO MENOR PREÇO 2,5 Pts  
  1. Etapas do processo
  2. O Termo de Referência (TDR) será disponibilizado no site institucional, e as propostas poderão ser enviadas no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, a critério da instituição.

 

  1. Concluída a análise documental, a seleção da proposta e a assinatura do contrato, a proposta vencedora será divulgada no mesmo site.

 

  1. Após o encerramento das etapas de análise e formalização contratual, o TDR será retirado do site, permanecendo disponível apenas a informação referente à proposta selecionada.
  2. Disposições Gerais
  3. Não transferir, no todo ou em parte, o objeto deste contrato, sem prévia anuência, por escrito, do CONTRATANTE;
  4. Assumir integral responsabilidade por danos e prejuízos causados por culpa exclusiva da CONTRATADA ao CONTRATANTE ou a terceiros, na execução dos serviços contratados, inclusive acidente, morte, perda ou destruição parcial ou total, a pessoas, materiais ou coisas, isentando o CONTRATANTE de toda reclamação resultante de ato ou omissão de seus prepostos ou qualquer pessoa, física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução de seus trabalhos;
  5. Executar o objeto deste CONTRATO observando os critérios de qualidade técnica, prazos e custos previstos nesse instrumento e no Processo Administrativo referido no preâmbulo, refazendo todos os serviços eivados de defeitos, erros, falhas e omissões, ou qualquer irregularidade constatada, resultante de trabalho mal executado, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE;
  6. Ceder os direitos patrimoniais sobre o produto resultante da execução deste CONTRATO ao CONTRATANTE;
  7. A CONTRATADA se compromete a utilizar qualquer informação e/ou documentos obtidos da CONTRATANTE, ou proporcionados por ela para fins do presente contrato, exclusivamente para as atividades aqui estipuladas.
  8. Entregar no prazo os produtos deste instrumento contratual.

    9. Supervisão do trabalho

A supervisão e aceite dos serviços contratados serão de responsabilidade de Gabriela Savian (Diretora responsável).

 

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