O Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais com foco na Produção Familiar da Amazônia trouxe ao debate a importância de envolver a população da Amazônia nas discussões do mecanismo que garante a preservação do meio ambiente. O evento foi promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), nos dias 3 e 4 de maio, em Belém (PA).
O encontro é parte de um processo estabelecido ao longo do último ano no qual diversas organizações que atuam junto aos produtores familiares da Amazônia estão construindo juntas uma abordagem para a participação destes produtores em Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Este desafio tem sido enfrentado no âmbito do projeto “Criando as condições necessárias para o fortalecimento dos pequenos produtores da Amazônia”, com apoio da Fundação Walmart.
“A estruturação do PSA vem na esteira da proteção das comunidades tradicionais, de como se valoriza os ativos ambientais para gerar novos serviços. A partir do olhar amazônico, precisamos encontrar essas soluções de forma concreta, efetiva, consolidada, para trazer uma valorização para o bem da Amazônia”, enfatizou o diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja.
No início deste processo, foi estabelecido um Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) na Agricultura (Contag), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Universidade Federal do Pará (UFPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa Mato Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Mato Grosso (EMPAER-MT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-PA), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do estado do Para (SEDAP), Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários do estado do Mato Grosso (SEAF), Secretaria de Meio Ambiente do estado do Pará (SEMAS).
Além das entidades que compõem o GT, o seminário contou também com a participação de representante do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (INCRA).
O objetivo do grupo é definir uma abordagem para programas de Pagamento por Serviços Ambientais voltados à produção familiar da Amazônia de forma a orientar projetos, planos e políticas públicas de incentivos. Neste sentido, o grupo tem refletido sobre vários aspectos ligados ao tema, tais como: princípios e salvaguardas socioambientais, atividades elegíveis e serviços ambientais associados, métodos de valoração de esforços geradores de serviços ambientais, indicadores de desempenho, governança, monitoramento, entre outros.
O grupo de trabalho ainda fará consultas junto a outras organizações importantes para coletar novas contribuições ao documento final, a ser apresentado em breve. A construção participativa da abordagem visa gerar uma referência para programas de PSA que busquem garantir que produtores familiares e comunidades tradicionais possam acessar oportunidades capazes de compensar de forma justa os benefícios socioambientais gerados pelos seus esforços.
