Criado em 1995, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um dos maiores programas de incentivo à agricultura familiar do planeta. Mas, para refletir as necessidades atuais pelo desenvolvimento sustentável, especialmente na Amazônia, ainda há desafios para serem superados. Com esse intuito, o IPAM organizou ontem em Brasília um seminário técnico com especialistas para apoiar a criação de medidas concretas para o aprimoramento do programa.
“Estamos diante de uma alavanca fantástica para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas que hoje está inadequado para as características da região”, afirma diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. “O Pronaf precisa de aprimoramentos para que beneficie ainda mais pessoas e a conservação das florestas.”
A fala é corroborada pela apresentação do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sergio Schneider. “O programa não funciona sozinho e isolado. Ele precisa de extensão real capilarizada para que chegue de forma benéfica aos produtores”, diz. “Para isso é necessário um conjunto de estudos e trabalhos que criem um ambiente institucional favorável. Não adianta oferecer somente o crédito.”
Segundo Schneider, o Pronaf se adaptou muito bem aos produtores que já possuem mais conhecimento técnico. Tais características não são uma regra na região amazônica. Dificuldade relacionadas a assistência técnica, falta de reconhecido das aptidões locais, além de falta de infraestrutura para escoamento de produção e desconhecimento, por parte de agentes financeiros, do potencial de produtos da floresta como investimento seguro.
Só de assentamentos, há 2.217 registrados no Incra dentro do bioma Amazônia. Em regiões de fronteira de desmatamento, onde concentra-se a maior parte da derrubada registrada em assentamentos, o crédito pode ter um papel de melhorar a qualidade de vida desses agricultores enquanto estimula o desenvolvimento sustentável.
No final do seminário, os participantes formaram um grupo de trabalho para construção de propostas, para curto e médio prazos, a serem apresentadas para tomadores de decisão. Entre os principais desafios estão a capacitação continuada de técnicos e agentes financeiros; a identificação e a valorização de experiências exitosas do Pronaf na Amazônia; o apoio à inclusão no mercado de produtos florestais provenientes da agricultura familiar; o mapeamento dos impactos sociais e econômicos do programa; a transparência em relação as bases de dados para análise da situação do programa; entre outros.