Por Lucas Guaraldo*
Foi realizado, na última semana de abril, o Seminário sobre Desenvolvimento Territorial Sustentável, cerimônia de encerramento do projeto do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) na microrregião de Chapadinha, Maranhão, vinculado ao Projeto Cadeias Sustentáveis promovido pela cooperação técnica alemã e o governo do Estado do Maranhão. O evento marca a entrega do Diagnóstico socioeconômico, ambiental e produtivo e do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar da microrregião de Chapadinha e o lançamento da Plataforma de Inteligência Territorial da região.
O objetivo das iniciativas é gerar informações estratégicas sobre o território, com foco no fortalecimento da governança local, na inclusão socioeconômica dos agricultores familiares e dos povos e comunidades tradicionais e na promoção da integridade e no uso sustentável dos recursos naturais regionais.
“Esses estudos são primordiais para o desenvolvimento econômico do território de Chapadinha. Eles trazem elementos e subsídios técnicos, científicos e estratégicos para que os tomadores de decisão, especialmente as prefeituras e o governo do Estado, tenham informações precisas para a definição de políticas públicas e programas estruturantes regionais. Assim podemos ajudar a trazer um desenvolvimento sustentável de acordo com as características e a realidade local”, afirma o diretor de políticas públicas e desenvolvimento territorial do IPAM, Eugênio Pantoja. “Não se planeja nada sem antes saber com que realidade estamos lidando, por isso, buscamos oferecer esse apoio”, acrescenta.
Ao todo, participaram do evento 95 pessoas de nove municípios do Maranhão envolvidos no processo de desenvolvimento dos instrumentos de gestão territorial, dentre elas lideranças da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais da região, Aprosoja (Associação dos produtores de soja), representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar, técnicos da Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural) e Aged (Agência Estadual de Defesa Agropecuária), vereadores, Casas Familiares Rurais e membros do Comitê Gestor do Baixo Parnaíba.
Em nível estadual, participaram os representantes da SAGRIMA (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca), da Sedepe (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), Sema (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e a Agência estadual Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural).
Informações estratégicas para amparar políticas públicas e desenvolvimento local
O Diagnóstico Socioeconômico, Produtivo e Ambiental da Microrregião de Chapadinha, finalizado em 2021 pela equipe do IPAM, levantou informações estratégicas estaduais e locais a partir de dados secundários e fontes oficiais para subsidiar a tomada de decisões e a criação e implementação de políticas públicas a fim de aumentar a segurança socioambiental e jurídica do território maranhense.
A partir deste Diagnóstico, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar da microrregião de Chapadinha, que tem o objetivo de fortalecer e orientar o planejamento da produção familiar e sua respectiva estrutura de governança e gestão, auxiliando na formulação e execução de ações, programas e políticas que visem à promoção do desenvolvimento sustentável e qualidade de vida na região. Estruturado com base nos principais desafios e soluções para a produção familiar local em 10 eixos, sendo eles: produção rural; saúde; educação; meio ambiente e saneamento básico; ordenamento fundiário; turismo; cultura, esporte e lazer; segurança pública; infraestrutura; organizações sociais.
“O Plano da Produção Familiar é uma ferramenta espetacular e sem precedentes. Ele mostra de fato os problemas da região e certamente os secretários têm agora um caminho claro a seguir para que eles consigam atender a população. Os problemas sofridos por todos os municípios, na organização da agricultura e na relação com o meio ambiente, foram observados e apresentados para as autoridades”, afirma o representante do Comitê Gestor do Baixo Parnaíba, Marcone Vieira, que acompanhou o desenvolvimento dos estudos e a realização do seminário.
A Plataforma de Inteligência Territorial, desenvolvida pelo IPAM dentro do Projeto Cadeias Sustentáveis e lançada durante o seminário, se baseia em dados do Diagnóstico e de sua validação com os atores locais, bem como do Plano da Produção Familiar da microrregião, a fim de contribuir no manejo inteligente de recursos naturais e humanos do território.
“Essa ferramenta foi construída a partir da validação do Diagnóstico Socioeconômico, ambiental e produtivo da microrregião de Chapadinha junto aos atores territoriais e secretarias estaduais parceiras no Projeto. A Plataforma centraliza e sistematiza os dados territoriais da microrregião de Chapadinha, trazendo número de estabelecimentos rurais e da agricultura familiar, informações sobre ativos e passivos ambientais, quantidade da produção agropecuária e extrativista da região, presença das comunidades tradicionais, entre outros. Estas informações estratégicas sobre o território subsidiam políticas públicas e desenvolvimento para a região”, aponta a pesquisadora do IPAM e coordenadora do evento, Isabela Pires.
Estagiário sob supervisão de Natália Moura
