Recém-autorizada pelo governo brasileiro, a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas foi criticada durante o evento paralelo da COP30, organizado pela TED House, em Belém. André Guimarães, diretor executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e Enviado Especial da Sociedade Civil para a COP30, questionou a quem interessa a exploração.
“Se essa é a COP da verdade, como diz o presidente Lula, não faz sentido explorar petróleo na foz da Amazônia”, afirmou. “Não faz nenhum sentido. Não faz sentido estratégico, não faz sentido político, não faz sentido econômico, não faz sentido social. Não tem nenhuma justificativa”.
André Guimarães alertou que mais carbono na atmosfera significa mais riscos para a agricultura, para o meio ambiente e para a população brasileira, que ao ser consultada,61% declararam que o presidente Lula deveria proibir a abertura de novos poços de petróleo.
Ele afirmou ainda que está faltando uma discussão mais profunda para, antes de explorar petróleo, debater quais são as alternativas.
“Essa mesma ciência que há 30 anos começou a colocar o Brasil como um dos maiores produtores do mundo de alimentos devia estar trabalhando para produzir caminhos alternativos. Será que, em áreas degradadas, não temos como compatibilizar a produção de alimentos com produção de combustíveis alternativos? Nós precisamos ter essa resposta”, clamou.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, avaliou que bloco 59, é simbólico porque é a primeira e pode determinar as futuras decisões do Ibama.
“Essa licença funcionou como uma abertura de porteira, um marco da decisão governamental de tornar a bacia sedimentar da Amazônia uma área de exploração de petróleo”, complementando que mais de 700 licenças de para exploração de petróleo e gás aguardam aval para começar.
Em função disso, a sociedade civil brasileira entrou com ação na Justiça do Pará para frear a licença por descumprimento de regras básicas sobre consulta à população local entre outras questões técnicas.
O impacto para as comunidades e povos tradicionais que vivem na região já é sentido. Luene Anica, líder Karipuna, afirmou que a população local tem com o aumento populacional desordenado, com grilagem de terra e ameaça de direitos dos povos. Segundo ela, o motivo: a informação de que a região será um novo foco de prosperidade.
“Estão falando que o Estado será a Dubai do futuro. Essa lógica de dividir para conquistar. Esse impacto é o mais grave porque atinge organizações históricas e começa a colocar um contra o outro com o discurso do progresso. Uma compensação vai resolver isso? Uma relação histórica dos povos com o território?”
O evento foi moderado por Tzeporah Berman, fundadora do tratado de não proliferação de combustíveis fósseis, que defendeu que o Brasil siga o exemplo da Colômbia que decidiu reduzir a exploração de petróleo e lidera um projeto de transição energética.
