Por Sara R. Leal¹
Cerca de 20 servidores de secretarias municipais de meio ambiente do oeste do Pará participaram na última quinta-feira (5/11) da “Reunião técnica virtual sobre licenciamento ambiental”, organizada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). O encontro fez parte do projeto do Instituto “Novabov: Sustentabilidade da Cria ao Bife”, em parceria com a SEMAS-PA (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) e a SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém ).
O encontro promoveu reflexões sobre o processo de licenciamento ambiental de atividades rurais nos municípios e analisou possibilidades de transição de procedimentos físicos — realizados nos balcões de atendimento das secretarias municipais — para sistemas eletrônicos, que permitam o licenciamento à distância.
Na reunião, os participantes debateram o SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal), método eletrônico do governo do Estado do Pará, que está em fase de testes, e, em breve, será disponibilizado para municípios habilitados. Os servidores também puderam entender melhor o sistema de licenciamento ambiental utilizado pelo município de Santarém.
Para a diretora adjunta do IPAM, Lucimar Souza, a elaboração dessa ferramenta é um grande passo na busca de uma gestão municipal do meio ambiente mais eficiente. “Há muitos desafios a serem superados, mas a partir da implementação do SISLAM, o Estado do Pará dará um salto na qualidade do atendimento à população rural, visando a regularização ambiental de atividades rurais”.
Além dos servidores das secretarias municipais do oeste do Pará e de membros do projeto, o encontro on-line contou com a presença de representantes da SEMAS-PA e de empresas desenvolvedoras de sistemas eletrônicos de licenciamento ambiental.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
