Suellen Nunes*
Garantir o direito à terra e promover o ordenamento do território são passos fundamentais para que a Amazônia avance em uma economia sustentável. Essa foi a principal mensagem do painel “Regularização fundiária e economias verdes: oportunidades para a conservação e desenvolvimento”, promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) nesta quarta-feira (17), durante a Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA).
O debate reuniu representantes do poder público e do terceiro setor: Bruno Kono, presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), Iara Menezes, diretora de bioeconomia da Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará), e Patrícia Daros, do Programa de Territórios do Fundo Vale. A moderação foi conduzida por Raquel Poça, pesquisadora de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM.
“Sem a regularização fundiária, não se tem acesso a praticamente nada: nem ao crédito rural, nem ao financiamento de produção sustentável ou a políticas de conservação. A regularização não é o fim, é o começo. É a base sobre a qual se estrutura todo o desenvolvimento territorial”, afirmou Bruno Kono.
Direito à terra e bioeconomia caminham juntos
A ausência de titulação é um dos principais entraves ao avanço de políticas públicas voltadas para a bioeconomia, a produção familiar e o desenvolvimento sustentável. Segundo dados apresentados durante o painel, cerca de 30% do território paraense ainda não está regularizado, realidade que dificulta a implementação de soluções baseadas na natureza e a atração de investimentos privados para cadeias produtivas sustentáveis.
Para Iara Menezes, a integração entre regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e bioeconomia precisa ser fortalecida com uma perspectiva territorial. “Falar de economia verde sem falar de regularização fundiária é ignorar a base do problema. A gente precisa garantir a permanência qualificada do produtor na terra, com assistência técnica, acesso a mercado e a novos modelos de produção”, afirmou.
Nesse contexto, o ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) do Pará tem sido uma ferramenta estratégica para orientar políticas públicas e delimitar zonas prioritárias para investimentos. “Estamos em um momento de transição, e o ZEE está sendo aprimorado para dialogar diretamente com a bioeconomia e a rastreabilidade de cadeias”, destacou Iara.
Desafio histórico
Patrícia Daros, do Fundo Vale, reforçou que é necessário um esforço coletivo para superar as barreiras estruturais da regularização fundiária. Ela apontou que a falta de titulação impacta diretamente a organização produtiva dos territórios e mantém desigualdades históricas.
“O maior desafio da Amazônia hoje é transformar insegurança fundiária em oportunidades de desenvolvimento para as populações locais. Isso não se faz de forma isolada. É preciso articulação entre governos, sociedade civil, setor produtivo e comunidades. A floresta em pé só faz sentido se as pessoas também estiverem de pé”, defendeu.
Ela também destacou a importância do apoio técnico e jurídico a povos e comunidades tradicionais, assentados e pequenos produtores. “Quando a gente fala em regularização fundiária, não está falando só de documentos. Estamos falando de dignidade, de pertencimento e de justiça social”, concluiu.
Caminhos para o futuro
O painel encerrou com o reforço à ideia de que a transição para economias verdes e sustentáveis na Amazônia passa, necessariamente, pela governança fundiária. A partir da regularização, é possível promover a rastreabilidade das cadeias produtivas, implementar políticas ambientais mais eficazes, fomentar o acesso a créditos verdes e fortalecer a bioeconomia de base comunitária.
“O IPAM acredita que o desenvolvimento da Amazônia precisa ser territorializado, respeitando os modos de vida locais e garantindo que o uso da terra seja legal, justo e sustentável”, afirmou Raquel Poça, ao encerrar o encontro.
A atividade fez parte da programação da Semana do Clima da Amazônia, iniciativa que reúne organizações da sociedade civil, poder público, setor produtivo e comunidades tradicionais em debates sobre os desafios e soluções para enfrentar as mudanças climáticas na região.
Esta atividade é um Evento Autogestionado da I Semana do Clima da Amazônia e integra a programação oficial do evento. Saiba mais em: semanadoclimaamazonia.com.br
Analista de comunicação do IPAM*
