*Suellen Nunes
Representantes dos sete municípios que integram o programa Corredor da Sustentabilidade se reuniram para debater o futuro da REURB (Regularização Fundiária Urbana) na Amazônia. O “Intercâmbio Institucional sobre a Política de REURB – Corredor da Sustentabilidade” foi promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), com o objetivo de discutir estratégias que fortaleçam a política de regularização fundiária nos territórios municipais. O encontro aconteceu nos dias 09 e 10 de março, em Belém (PA).
Além dos parceiros institucionais diretamente vinculados ao projeto, o evento também contou com a participação de outras instituições que atuam na agenda fundiária e urbana na região, como a CODEM (Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém) e o ITERPA (Instituto de Terras do Pará), ampliando o diálogo institucional e a troca de experiências entre diferentes níveis de governo.
Para Natã Leão, o encontro serve como base para melhorar a regularização nos municípios. “Nós aguardamos, de concreto desse evento a troca de informações, o compartilhamento de soluções, debater problemas e ver como cada município tem seu exemplo, como ele fez, por que ele fez, para que possamos caminhar no desenvolvimento do REURB, principalmente para Abaetetuba e todo o nosso Baixo Tocantins.”
O encontro fomentou a troca de experiências entre os órgãos responsáveis pela política, identificou gargalos operacionais, jurídicos e administrativos, além de construir proposta de soluções conjuntas para aprimorar os fluxos e procedimentos institucionais de regularização.
Para Gabriel Natário, representante do ITERPA, o encontro pode ser um local para compartilhar experiências. “Para os municípios que ainda não conseguem fazer a regularização sozinhos, o ITERPA entra com todo o suporte, para que, em parceria, possamos avançar na regularização, tanto urbana quanto rural.”
A Lei nº 13.465/2017, originada da Medida Provisória nº 759/2016, é o principal marco legal da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Brasil. A norma facilita a titulação de ocupações informais em áreas públicas ou privadas e estabelece duas modalidades de regularização: a Reurb-S, voltada a famílias de baixa renda, e a Reurb-E, de interesse específico, com instrumentos que buscam ampliar o acesso ao direito à moradia com segurança jurídica.
“A partir de 2017,com a instituição de novo regime jurídico para a regularização fundiária, houve a ampliação de instrumentos, a simplificação de procedimentos e reorganização de competências entre os entes federativos. Esse avanço foi importante para fortalecer a atuação dos municípios na condução da Regularização. Ainda sim, observa-se que, muitas cidades estão em níveis de maturidade diferentes de implementação dessa política. Por isso, espaços como esses são importantes para que a implementação ocorra de forma mais coordenada e equitativa. A Amazônia já vive um processo de muita falta de estrutura, que perpassa a regularização. Então, temos atuado em parceria com os municípios, estados e com o governo federal, construindo pontes para moldar caminhos assertivos nesse processo”, explicou Raquel Poça, pesquisadora de políticas públicas do IPAM.
Lançado em setembro de 2024, o Programa Corredor tem investimentos implementados pela Hydro e outros parceiros para fortalecer a capacidade na região de sete municípios: Barcarena, Abaetetuba, Moju, Acará, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Paragominas, desenvolvendo uma economia baseada na natureza.
*Analista de comunicação do IPAM.
