Por Bibiana Alcântara Garrido*
A região Norte do Brasil concentra 60% da emissão bruta de gases de efeito estufa em 2019 ligada ao desmatamento de vegetação nativa no país, com 497 milhões de toneladas liberadas na atmosfera. Os dados divulgados nesta segunda, 13, são do SEEG Municípios, o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, iniciativa que reúne pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com o Observatório do Clima.
Municípios na região sudoeste do Pará, além de Porto Velho (RO) e Lábrea (AM), formam a nova fronteira do desmatamento nacional, mostra o estudo. A lista com as dez maiores emissões brutas anuais segue na ordem: Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Lábrea (AM), Porto Velho (RO), Pacajá (PA), Novo Progresso (PA), Apuí (AM), Colniza (MT), Itaituba (PA) e Novo Repartimento (PA). Na primeira década da série, até 2010, as emissões se concentravam no “arco do desmatamento”, que vai do leste e sul do Pará em direção ao norte de Mato Grosso, Rondônia e Acre.
O SEEG Municípios calcula as emissões brutas e líquidas das cidades brasileiras e tem como base o ano de 2019, o mais recente com dados municipalizados disponíveis. Há diferença entre os conceitos: emissão bruta é a soma de tudo o que é diretamente emitido, enquanto que emissão líquida é o resultado da subtração entre a quantidade de gases emitidos e sua parcela que é removida da atmosfera pela vegetação em áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas, ou ainda pela regeneração da vegetação nativa.
“Existe uma controvérsia no campo de pesquisa sobre considerar as remoções de gases do efeito estufa da atmosfera por áreas protegidas nessa conta. O SEEG escolhe sempre discutir os padrões brutos, porque a existência de unidades de conservação como medida compensatória, de maneira isolada, pode criar uma falsa lógica de equivalência, e isso não exime Estados e municípios de sua responsabilidade em tomar ações concretas para o combate ao desmatamento”, explica a pesquisadora no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e responsável pelos cálculos, Bárbara Zimbres.
O Centro-Oeste responde por 21% das emissões brutas nacionais, na sequência da região Norte, sendo o desmatamento nos biomas Amazônia e Pantanal em Mato Grosso o vetor das emissões. É seguido pela região Nordeste (8%), onde as emissões se concentram na Amazônia do Maranhão e no Matopiba – que compreende os Estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -; pelo Sudeste (5%), que tem Minas Gerais como maior emissor; e Sul (6%), com emissões mais localizadas a oeste do Rio Grande do Sul.
Se consideradas as emissões líquidas, o Centro-Oeste supera o Norte em 27 milhões de toneladas emitidas, e responde por 49% das emissões líquidas no país. Com alta proporção de áreas de vegetação nativa protegida (de 70% a 99%), municípios dos Estados Amazonas e Pará são os que apresentam as maiores remoções de gases do efeito estufa da atmosfera. Em emissões líquidas, a região Norte tem 36% do total.
Mais de 98% dos registros de desmatamento no Brasil têm indícios de ilegalidade, aponta o MapBiomas Alerta, plataforma que valida e refina alertas de desmatamento com imagens de alta resolução. O fortalecimento de mecanismos de fiscalização e de controle do desmatamento e da exploração ilegal de madeira estão entre as medidas indicadas pelos pesquisadores para reverter o cenário, além da promoção da regularização fundiária, da implementação do Código Florestal e do fortalecimento da gestão ambiental.
“Prevenir e combater incêndios florestais, incentivando práticas agrícolas sem queima; além de estimular a criação e a manutenção de corredores ecológicos e de unidades de conservação, implementando políticas públicas municipais de restauração ecológica são práticas recomendadas para a redução das emissões de gases e, consequentemente, para o aumento da sua remoção da atmosfera. Tais ações contribuem para o bem-estar e para o desenvolvimento local, além de mitigar a crise climática global”, acrescenta Zimbres, citando algumas das propostas consolidadas pela equipe de pesquisadores no documento SEEG Soluções.
As emissões brutas por mudanças de uso da terra, área investigada pelos pesquisadores, vêm principalmente do desmatamento de áreas de vegetação nativa primária em todas as regiões do país. O desmatamento de vegetação nativa secundária fica em segundo lugar na contribuição para as emissões do setor. O primeiro tipo de vegetação diz respeito àquela que não havia sido derrubada antes, já o segundo, se refere à vegetação que já havia rebrotado depois de ter sido desmatada ao menos uma vez. A queima de resíduos florestais também entra na conta, representando uma parcela menor (8%) das emissões no setor.
Veja a apresentação completa do SEEG Municípios no canal do Observatório do Clima:
*Jornalista e analista de Comunicação no IPAM.
