Mais de 50 pessoas se reuniram em Cáceres, sudoeste de Mato Grosso, para participar do sexto encontro de elaboração do Plano da Agricultura Familiar do estado (PEAF-MT) na última terça-feira (21). O evento contou com representantes da sociedade civil, governo, assentados e quilombolas.
O PEAF- MT é coordenado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) de Mato Grosso, com apoio da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf), do Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Instituto Centro de Vida (ICV) e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Dentre os temas discutidos no encontro a questão dos quilombolas, dos assentados e das mulheres camponesas foram o destaque.
Para a coordenadora regional da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Fátima Aparecida Moura, é preciso facilitar a logística e garantir o acesso a políticas públicas para as pessoas que vivenciam diariamente a problemática da agricultura familiar. “Diversos são os assuntos que precisam ser debatidos. Existe a questão dos agrotóxicos com plantações muito próximas de onde as pessoas vivem, a necessidade de incentivar a agroecologia e a dificuldade de comunidades tradicionais de conseguirem permanecer nos territórios. No caso dos quilombolas, por exemplo, eles sofrem constantemente com ameaças e essa situação precisa mudar. ”
A vice-presidente do quilombo Pitacanudo em Cáceres, Maria Dalva Campos, conta que a terra estava na família desde a época do tataravô, mas foram expulsos em 1990. “Temos a escritura da terra, mas naquela época não existia nenhuma forma de apoio do governo, tínhamos menos reconhecimento do que hoje em dia, se é possível imaginar.”
Maria Dalva explica que cerca de 300 famílias estão tentando voltar para o quilombo que tem uma área de 1800 hectares. “Lá antes tinha plantio de mandioca e banana, hoje os fazendeiros que ocuparam a nossa terra só colocaram gado. Queremos e precisamos voltar para cuidar da terra que é boa, dá para ter uma lavoura bem diversa.”
O secretário de Agricultura Familiar, Suelme Fernandes, defende que o pequeno produtor tem que voltar a ser valorizado. “A história da distribuição de terra privilegiou as grandes propriedades desde o começo da construção do Brasil. O Estado tem que garantir uma distribuição de terras mais justa e uma na tecnologia de ponta para o pequeno produtor.” O secretário também frisou a importância da comercialização dos produtos da agricultura familiar, democratizando a produção e investindo em segurança alimentar. “É preciso reconhecer o potencial de riqueza e de diversidade da produção existente na agricultura familiar.”
A presidente da associação responsável pelos 19 assentamentos em Cáceres, Luzinete Jesus de Oliveira, destaca que no assentamento Paiol, onde ela mora há mais de 20 anos, eles têm uma ampla diversidade de produção.”Nós somos 247 famílias e plantamos arroz, feijão, mandioca, milho, além de cuidar do gado leiteiro. Esse encontro foi muito importante, porque é muito melhor contribuir para a construção de uma política pública efetiva do que ficar na esperança do discurso de palanque.”
O plano é composto por cinco eixos:
– Regularização fundiária e ambiental;
– Produção sustentável;
– Agregação de valor e comercialização;
– Assistência técnica e extensão rural;
– Governança, gestão e territorialidade.
Dentro do eixo “Produção sustentável”, a proposta mais votada para fazer parte do plano foi a que fortalece o papel da mulher dentro da agricultura familiar:
– Criação de um Programa ou Projeto de Formação e Capacitação de Agricultores Familiares e Povos e Comunidades Tradicionais com ações específicas que priorizem a participação de mulheres e jovens rurais como ativos do processo de gestão e sucessão da unidade familiar que contribua para a ampliação do acesso deste segmento às políticas públicas tais como crédito e fomento à produção de base agroecológica.
O último encontro para a elaboração do PEAF-MT será nesta sexta-feira (24) em Rondonópolis, a partir das 8h no Centro Multiuso Joaquim Ramalho, sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua Casimiro de Abreu, (s/n°), Jardim Liberdade.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas neste formulário.