POR SARA LEAL*
“Para recolocar o Brasil num patamar de responsabilidade e protagonismo internacional nas discussões sobre clima e meio ambiente, é necessário restabelecer toda a estrutura de Governo, fortalecendo a governança do Estado”. A fala foi dita pelo diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Eugênio Pantoja, durante o painel “Do planejamento à ação: sociedade e política conectados no combate às mudanças climáticas no Brasil”, realizado nesta terça-feira (15) no Brazil Climate Action Hub, espaço situado na COP27.
O desmatamento na Amazônia registrou recorde nos seis primeiros meses de 2022. O acumulado de janeiro a junho, 3.988 km², ultrapassou a derrubada ocorrida no primeiro semestre de todos os anos da série, que começou em 2016, e é 80% maior que a média de área desmatada no mesmo período em 2018, antes da gestão atual do governo. Os incêndios florestais aumentaram em 80% entre janeiro e outubro de 2022 em relação ao mesmo período de 2021.
Desenvolvimento econômico como base
Pantoja destacou a importância de restabelecer os instrumentos de financiamentos ambientais já existentes, como o Fundo Amazônia, o Banco da Amazônia, o Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), para subsidiar o desenvolvimento sustentável na região amazônica, a redução do desmatamento e, consequentemente, a diminuição das emissões de gases do efeito estufa.
Segundo ele, o desenvolvimento econômico é uma base fundamental dessas discussões. “O Brasil tem duas grandes peças no cenário do xadrez político e estratégico global: as commodities do agronegócio e da mineração e a Amazônia. Não queremos desconstruir o primeiro, que é nosso pilar principal da balança comercial atual, mas fortalecer o segundo, que recai na bioeconomia da Amazônia e dos demais biomas, sem deixar de respeitar e reconhecer a ancestralidade dos povos e das comunidades tradicionais, que mantêm a floresta em pé e devem ser beneficiados por isso”, explicou.
O papel da sociedade civil
Para Pantoja, o momento traz uma grande oportunidade para reconstruir o futuro do Brasil e da agenda ambiental, e o papel da sociedade civil de contribuir com a implementação, elaboração e concepção de Políticas Públicas é imprescindível para que essa governança seja fortalecida.
O Secretário na Semas-PA (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará), Mauro O’ de Almeida, afirmou que a colaboração das organizações da sociedade civil tem sido fundamental para reduzir o desmatamento e alavancar o desenvolvimento sustentável no estado. “Utilizamos ferramentas como o MapBiomas, por exemplo, para monitoramento, e já transformamos pelo menos dois estudos da plataforma Amazônia 2030 em Políticas Públicas no estado do Pará”, afirmou.
A Concertação pela Amazônia, rede com mais de 500 integrantes que se uniram com o objetivo de pensar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com foco nas pessoas que lá vivem, lançou durante a COP27 um documento que propõe atos normativos como decretos, projetos de lei, minutas e medidas provisórias. São 14 propostas centrais que poderiam ser implementadas nos primeiros 100 dias do governo.
“A população da região participou ativamente dessa construção e, conversando com eles, optamos por inverter a lógica e trazer esse novo movimento do ambientalismo, onde a justiça social e o desenvolvimento econômico são pilares para combater o desmatamento. Ou seja: a agenda ambiental torna-se consequência do bem-estar e da prosperidade dessas pessoas”, disse a dretora executiva do Instituto Arapyaú, Renata Piazzon.
A ex-ministra do Meio Ambiente e conselheira Emérita do CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), Izabella Teixeira, elucidou que o clima não é somente uma agenda ambiental, mas econômica. “Esta é uma agenda planetária que vai acontecer cada vez mais em outros fóruns além daqueles de meio ambiente, pois hoje é um assunto estratégico de desenvolvimento global. Teremos que aprender a conversar com esses outros grupos e eles terão que aprender a dialogar conosco também. Esse é o exercício da política da democracia: saber falar as várias linguagens e construir a partir dessas pluralidades”, constatou.
Brazil Climate Action Hub
A programação do Brazil Climate Action Hub na COP27 pode ser consultada no site do espaço, que fica na Zona Azul da conferência do clima. Todos os eventos são transmitidos ao vivo com tradução simultânea português-inglês e inglês-português. A gravação do painel está disponível para assistir aqui.
O IPAM organiza o Brazil Climate Action Hub junto ao iCS (Instituto Clima e Sociedade) e ao Instituto ClimaInfo. Acompanhe a agenda do IPAM na COP27.
*Jornalista no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br