Por Sara R. Leal¹
Mais de 60 representantes de comunidades quilombolas, do poder público e de organizações da sociedade civil participaram no final de janeiro do encontro promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e pelo ISA (Instituto Socioambiental), apoiado pelo Observatório do Código Florestal.
O intuito da oficina foi estabelecer estratégias para 2021 no sentido de avançar na legitimação de territórios quilombolas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico de informações ambientais. O encontro contou com a participação de atores envolvidos na pauta do CAR-PCT (Cadastro Ambiental Rural dos Povos e Comunidades Tradicionais), incluindo gestores e técnicos de governos estaduais e organizações da sociedade civil. No total, participaram 36 representantes quilombolas, 28 membros do poder público e cinco integrantes de ONGs.
Experiências
Além de discutir sobre os processos de inscrição, análise e validação do CAR, os participantes puderam ouvir experiências de governos estaduais e de líderes comunitários sobre estratégias para a implementação do mecanismo. Algumas delas se destacaram positivamente, como as dos estados do Tocantins e do Piauí, que realizam consultas prévias, orientando as comunidades sobre o CAR. Ambos contam com a participação direta de representantes das comunidades em todas as etapas de inscrição.
O Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, também compartilhou bons exemplos, como a criação de um grupo de trabalho multiétnico. Participam da iniciativa diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e outras secretarias de Estado. A equipe acompanha todas as etapas de inscrição e auxilia na mediação de conflitos, além de informar sobre o cadastro e aprimorar a metodologia voltada para o público quilombola.
Representantes dos estados do Pará, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso, Bahia, São Paulo e Distrito Federal, também estavam presente na oficina.
Direito à terra
Para Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM, um dos principais resultados positivos da oficina foi a aproximação dos órgãos estaduais com os representantes quilombolas, no esforço de construir estratégias conjuntas para implementar o CAR nos territórios.
Segundo ela, ter um módulo especifico para o atendimento e cadastro diferenciado de povos e comunidades tradicionais é importante para dar visibilidade e para o acesso de políticas públicas. “É necessário sensibilizar e mobilizar os estados para que apoiem esse cadastramento, e a melhor forma de fazê-lo é através de espaços de diálogos e participação social na implementação do código florestal”, reforçou.
Acesse os materiais técnicos elaborados pela CONAQ e pelo ISA:
Relatório técnico completo e detalhado.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
