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IPAM Amazônia | Nota do IPAM sobre intimação da líder indígena Sonia Guajajara

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Nota do IPAM sobre intimação da líder indígena Sonia Guajajara

30.04.2021Opinião
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Sonia Guajajara durante Conferência do Clima no Peru. Foto: Sara Gaia

O mês no qual mais se reverencia a luta dos povos indígenas pelos seus direitos se encerra com mais um fato que traz perplexidade para todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Neste 30 de abril, veio a público que a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, foi intimada pela Polícia Federal a prestar esclarecimentos sobre críticas feitas ao governo federal.

A intimação é parte de um inquérito sobre difamação, aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) após a divulgação da websérie “Maracá”.

Causa indignação o fato de a FUNAI, órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, seja o proponente do inquérito, em uma clara disfunção de sua missão institucional.

Os direitos e as garantias indígenas têm sido atacados de forma recorrente. A invasão de seus territórios com o crescimento de 55% da grilagem nos últimos cinco anos, assassinatos de lideranças, garimpo ilegal, dentre outras violências, em terras indígenas na Amazônia são exemplos claros dessa realidade. Além disso, a população indígena é uma das mais vulneráveis à pandemia de covid-19, e há subnotificação de casos e mortes, o que afeta a vacinação.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à liderança indígena Sonia Guajaraja, à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aos povos indígenas brasileiros e a outros ativistas e personalidades públicas que sofrem semelhante pressão; e ao mesmo tempo repudiar o uso da estrutura de Estado, pelo governo federal, para tentar cercear a liberdade de expressão e de opinião como forma de intimidação dos críticos à atual gestão federal. Essas medidas ferem preceitos fundamentais da democracia e das liberdades individuais consagradas no Artigo 5º da nossa Constituição Federal, assim como fragiliza as ações de controle social das políticas públicas nacionais.

Esperamos que os poderes constituídos responsáveis pelas salvaguardas da democracia tomem as medidas necessárias para a correção de tal aberração institucional e despropósito público.