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IPAM Amazônia | Nota: 19 de abril, o dia da luta e do reconhecimento pelos direitos indígenas

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Nota: 19 de abril, o dia da luta e do reconhecimento pelos direitos indígenas

17.04.2020Opinião
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Por Martha Fellows*

Abril é tradicionalmente marcado por ser o mês de luta pelos direitos indígenas. Em 2020, contudo, diferentemente dos anos anteriores, o silêncio nas ruas será palpável. Diante do avanço da pandemia do Covid-19, eventos tradicionais, como a mobilização nacional indígena ATL (Acampamento Terra Livre), não serão realizados.

No cenário atual, esses povos estão entre os grupos mais vulneráveis e requerem especial atenção. A estratégia adotada por diversas instituições indígenas para lidar com o novo coronavírus segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que reforça a importância do isolamento social para evitar o contágio. Ainda assim, segundo o boletim epidemiológico da SESAI, até o dia 16 de abril foram confirmados, entre os indígenas, 23 casos de contaminação e três mortes causadas pela nova doença[1].

Do total da população acometida pelo vírus, os indígenas representam 0,4%[2]. Ainda que o número pareça relativamente pequeno, esse percentual já representa um grande risco para esses povos, pois os mais de 800 mil indígenas brasileiros[3] contam com apenas 34 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)[4] – unidades de atenção à saúde encarregadas de atender as populações das mais de 700 terras indígenas (TIs) do país[5].

Cuidado com a floresta

Os povos indígenas da Amazônia desempenham um papel fundamental no que toca à questão climática e à conservação da biodiversidade. Seus modos de vida tradicionais são elementos-chave para resguardar a saúde da floresta e de todos os ciclos naturais.

A vegetação nativa que cobre tal região corresponde a 23% da área total da Amazônia Legal[6] e é responsável por armazenar cerca de 24 milhões de toneladas de CO²[7]. Em 2018, a área desmatada em TIs amazônicas representou 1% do total de seus territórios – o menor índice entre todas as categorias fundiárias da região[8].

Do ponto de vista ambiental, esses territórios são grandes refúgios para a fauna e a flora do bioma amazônico. Sob o olhar sociocultural, as TIs são a morada de nações culturalmente diferentes entre si, com suas tradições, línguas e história.

Portanto, neste mês que evidencia todos os povos indígenas, e em meio à luta contra o Covid-19, endossamos a importância de resguardar a vida daqueles que mantém a integridade das florestas, e que, ao prestarem esses serviços ambientais, cuidam também, direta ou indiretamente, do bem-estar de todos nós.

*Martha é pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).


[1] http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/mapaEp.php

[2] https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/12/2020-04-11-BE9-Boletim-do-COE.pdf

[3] IBGE, Os indígenas no Censo Demográfico 2010 primeiras considerações com base, p. 31, 2012.

[4] http://saudeindigena.net.br/dsei/

[5]https://pib.socioambiental.org/pt/Localiza%C3%A7%C3%A3o_e_extens%C3%A3o_das_Tis

[6] https://ipam.org.br/bibliotecas/amazonia-distribuicao-de-categorias-fundiarias/

[7] WALKER, Wayne S. et al. The role of forest conversion, degradation, and disturbance in the carbon dynamics of Amazon indigenous territories and protected areas. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 117, n. 6, p. 3015-3025, 2020.

[8]  https://ipam.org.br/bibliotecas/amazonia-distribuicao-de-categorias-fundiarias/