Por Mariana Abuchain
O II Seminário de Desenvolvimento Territorial Sustentável, realizado no município de Chapadinha (MA), reuniu 70 membros do CDR (Comitê de Desenvolvimento Rural da Microrregião de Chapadinha) visando compartilhar experiências para fortalecimento e ampliação de paisagens produtivas e sustentáveis. O evento ocorreu em dezembro e promoveu o diálogo com atores locais da região do leste maranhense.
O encontro foi realizado pelo CDR em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e apoiado pelo projeto “Amazon Puzzle – Solucionando o quebra-cabeças da Amazônia: sem desmatamento, mais produção e direitos”, financiado pela NORAD (The Norwegian Agency for Development Cooperation) e pelo projeto Cadeias Sustentáveis, uma cooperação entre o Governo do Estado do Maranhão e a GiZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável), com apoio do BMZ (Ministério Federal para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento da Alemanha).
“Discutimos soluções sustentáveis para os arranjos produtivos agrícolas locais em uma abordagem de paisagem, observando os aspectos socioeconômicos e ambientais da região”, comenta Isabela Pires, pesquisadora do IPAM.
No seminário, foram apresentados os critérios de sustentabilidade para apoiar a atuação do CDR, auxiliando na orientação das discussões e articulações locais e estaduais. “Os critérios servem como um guia de valores para o desenvolvimento local. O processo foi liderado pelo IPAM e teve participação de mais de vinte organizações diferentes. Estes critérios estão ancorados ao que existe de mais recente em discussões globais e nacionais acerca do tema”, explica Saulo Vale, analista de pesquisa do Instituto.
Para o coordenador do CDR, Marcone Vieira, pensar no arranjo produtivo agrícola local é a chave para desenvolver oportunidades de emprego, geração de renda e promoção da segurança alimentar e nutricional pautadas na sustentabilidade. “Para o CDR, o apoio do IPAM e CSF [Conservation Strategy Fund] foi fundamental na definição, validação e priorização de seus critérios de sustentabilidade territorial. Este trabalho ganha uma dimensão maior com a possibilidade de se conectar com os indicadores de meio ambiente do Plano Maranhão 2050, o qual terá gestão regionalizada no estado”, reflete.
O evento contou com a participação da SEMA (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão) e da SEPLAN (Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão). “Esses órgãos vêm contribuindo por atuarem com planejamento estratégico do estado a longo prazo [Plano Maranhão 2050] e considerando o eixo ambiental fundamental para se pensar no futuro do estado [Plano Ação de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas do Maranhão – PPCDQ, Programa Maranhão Sem Queimadas e Floresta Viva], que dialogam com os objetivos e estratégias do CDR”, complementa Pires.
Durante o seminário, houve um intercâmbio de experiências entre os atores do Maranhão e de Mato Grosso. A pesquisadora Fernanda Xavier, do IPAM, apresentou a iniciativa Corredor do Oeste do Mato Grosso, focada na promoção de paisagens sustentáveis e inteligentes para o clima, baseada na estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e implementada em seis municípios no Estado de Mato Grosso.
O Corredor é uma parceria entre IPAM, Instituto PCI, Produzindo Certo, ProForest e atores dos municípios, por meio do apoio de Land Innovation Fund, Consumers Goods Forum e Soft Commodities Forum. A iniciativa busca estruturar informações sobre o território e contribuir com soluções inovadoras para promover o desenvolvimento sustentável como a restauração da paisagem, apoio a produtores para melhoria da produção e produtividade, governança territorial, entre outros.
“Este tipo de abordagem jurisdicional de paisagem representa um mecanismo inovador. Para ‘aterrissar’ a iniciativa e alcançar os objetivos a nível estatal, foram criados pactos jurisdicionais municipais que permitem ligar objetivos e planos de propriedade local com exigências globais e oportunidades de investimento, buscando sempre impactos socioeconômicos positivos a longo prazo, e levando em conta as especificidades e necessidades de cada município”, explica Xavier.
A primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Territorial Sustentável foi realizada no ano de 2022, no município de Chapadinha. No evento, foi entregue o Diagnóstico socioeconômico, ambiental e produtivo, do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar e o lançamento da Plataforma de Inteligência Territorial da Microrregião de Chapadinha.